Assessoria
Prefeitura de Alta Floresta
O superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente - SEMA -, Murilo Covezzi, esteve na quinta-feira, 7, em Alta Floresta, tratando sobre a descentralização das ações do órgão em reunião na Prefeitura Municipal. Covezzi esteve reunido com a vice-prefeita, Néia Munhoz, secretária de Desenvolvimento, Elsa Lopes, vereadora Cida Sicuto e servidores municipais, além do diretor regional da SEMA, Vinicius Rezek.
Durante o encontro, Covezzi falou a respeito das ações desenvolvidas nos últimos 90 dias, período em que está à frente da superintendência da SEMA. Ele afirmou que sua preocupação é entender as dificuldades enfrentadas pelos municípios, fortalecendo e facilitação a comunicação. O superintendente aproveitou e fez observações acerca da descentralização dos trabalhos de licenciamento ambiental.
“Principalmente em relação ao Fundo (Estadual do Meio Ambiente) que todas as taxas, TAC’s, multas, elas precisam passar pelo Fundo e esse Fundo é gerido pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente. Então, que o município se atente pra isso para que num futuro próximo não tenha problema em relação a isso”, orientou.
Covezzi ainda comentou a respeito de um encontro estadual que deve acontecer entre o final de abril e início de maio para tratar da descentralização da SEMA. Esse processo visa fortalecer a capacidade de gestão ambiental dos municípios, possibilitando a retirada progressiva e pactuada. Através da iniciativa o governo quer maior agilidade na liberação das licenças ambientais, redução no custo com taxas de serviços, além de aumentar a eficácia do Controle Ambiental, já que técnicos locais conhecem melhor a região.
Para a secretária de Desenvolvimento, a vinda do superintendente pode facilitar esse entendimento em busca de soluções para os municípios. Elsa Lopes observou que a descentralização é uma necessidade diante das dificuldades de contactar os representantes da SEMA na capital do Estado.
“Vamos esperar que se cumpra essa questão da descentralização, a capacitação que sugeriu fazer para que os nossos técnicos possam atender melhor os nossos produtores, que não podem ficar perdendo prazos por causa da dificuldade de comunicação com a SEMA l”, comentou a vice-prefeita, Néia Munhoz, ao final da reunião.
