Informações/ Assessoria
O prefeito de Colíder e presidente do Consórcio de Desenvolvimento do Portal da Amazônia, Rodrigo Benassi, reuniu-se na segunda-feira, 2, com representantes dos municípios de Nova Guarita, Terra Nova do Norte e Peixoto de Azevedo, para tratar da regularização fundiária da Gleba Teles Pires.
O advogado Tiago Sales, responsável jurídico pelo projeto, também participou do encontro. A gleba cobre 550 mil hectares e será objeto de georreferenciamento, com edital de licitação previsto para os próximos dias.
O projeto vai beneficiar diretamente cerca de 400 famílias nos quatro municípios, sendo aproximadamente 200 em Colíder. Segundo Tiago Sales, a previsão é de que o georreferenciamento seja executado ainda em 2025. Com isso, as propriedades incluídas poderão iniciar o processo de titulação junto ao Incra e posterior registro em cartório.
“É uma demanda antiga dos produtores e ocupantes da área. O georreferenciamento é a etapa técnica fundamental para viabilizar a regularização definitiva”, afirma o prefeito Benassi.
A Gleba Teles Pires possui ocupações consolidadas há décadas. A ausência de regularização impede o acesso dos produtores a crédito rural, assistência técnica, programas federais e a investimentos em infraestrutura.
Com a regularização, os proprietários passam a ter segurança jurídica plena e possibilidade de acessar políticas públicas e financiamentos.
Benassi diz que processo de regularização da Gleba Teles Pires marca um avanço na política fundiária da região. “A medida atende a uma demanda histórica da população rural e reforça a capacidade do nosso Consórcio de Desenvolvimento Portal da Amazônia em executar políticas regionais de impacto”, avalia o prefeito de Colíder.
