rofessor Sidney da Silva Chaves
Departamento de Comunicação da FAF/FADAF
O Núcleo de Práticas Jurídicas da FADAF ( NPJ) retomou suas atividades após período de recesso acadêmico no mês de julho. Segundo o Coordenador do Núcleo Doutor Dakari Fernandes Tess-mam , mesmo estando fechado para atendimento externo devido ao recesso, os processos ajuizados continuaram sendo monitorado sem interrupção. “Contudo, agora, o atendimento ao público retornou normalmente”, falou o Coordenador.
Dakari disse que é importante lembrar que o atendimento é gratuito, porém é beneficiado a população que carente que recebe até três salários mínimos. O Beneficiado passa por uma tria-gem para que o Núcleo possa representá-lo judicialmente.
As causas atendidas estão pautadas em Direito da Família ( divórcios, reconhecimento e dissolu-ções de uniões estáveis, pedidos de pensão, guarda, regulamentação de visitas, dentro outras). Há também atendimentos no que diz respeito ao Direito Sucessório e Direito do Consumidor, desde que não envolva interesse econômico capaz de tirar o assistido de seu estado de carência), e também auxilia sobre causas de Direito Previdenciário ( Aposentadoria, benefícios e pensões)
O atendimento é realizado pelos estagiários que são inscritos na OAB- MT, sendo assim, legíti-mo e, ainda, são acompanhados pelos advogados do NPJ. O que garante um trabalho sério e de qualidade. “Lembrando que o atendimento nem o acompanhamento processual tem não ne-nhum custo para a população, totalmente gratuito”, destaca o Dr. Dakari.
Os interessados devem se dirigir à Faculdade de Direito de Alta Floresta/ FADAF no Núcleo de Práticas Jurídicas, anexo à FADAF, perto do Tiro de Guerra ou se informar pelo Telefone (66) 3512 – 3317. O horário de atendimento é de segunda à quita- feira das 13h às 16h30min. e às sextas –feiras pela manhã, das 7h30min. às 10h30min.
