José Vieira/ Mato Grosso do Norte
O prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira (União) e a Secretária Municipal de Saúde, Andreia Fabiana dos Reis, concederam entrevista exclusiva à Mato Grosso do Norte, na sexta-feira, 5, para falar sobre a criação do Programa Municipal de cirurgias Eletivas, que atende diversos municípios da região. A entrevista aconteceu no gabinete do prefeito.
Conforme o prefeito e a secretária, o programa foi pensado pela equipe da Saúde da Prefeitura de Paranaíta, no período pós covid, em 2021, quando não apenas Mato Grosso, mas todo o país ficou sem realizar cirurgias eletivas e se formou uma grande lista de espera.
Osmar observa que essas reiterações são cabíveis diante de informações destorcidas divulgadas recentemente, que divergem de como foi construído e implementado o Programa.
A secretária Andreia, que participou desde o início da elaboração do programa, se reporta ao período de 2021 para relembrar como a ideia começou a se transformar em uma estratégia e o projeto passou a ser planificado.
“A região tinha fila de espera em função da Covid e Paranaíta tinha a equipe, o centro cirúrgico e um problema, que era o custo de manter a equipe somente para atender Paranaíta. E foi então que pensamos numa estratégia, do que fazer para utilizar a nossa estrutura para atender a região. E assim nasce o Programa Municipal de Cirurgias Eletivas”, explica Andreia.
O prefeito Osmar enfatiza que Paranaíta planificou o programa, por meio de um estudo de capacidade do que o município poderia ofertar, os custos e elaborou o plano de trabalho.
“Conversamos com os secretários de Saúde das Prefeituras, com o governador e apresentamos o projeto. Paranaíta poderia fazer por mês uma média de 100 procedimentos cirúrgicos. E que este atendimento de fazer as cirurgias de baixa complexidade, desafogaria o Hospital Regional. Faríamos as cirurgias de baixa complexidade e o Regional ficaria mais livre para fazer as de média e alta complexidade”, elucida Osmar.
Com a boa recepção da proposta, Osmar relembra que Paranaíta aprovou uma lei municipal, criando o programa. E que esta legislação permite que outros municípios podem fazer a adesão, tornando legal a participação a nível regional.
“Nosso programa não é uma parceria em que os municípios compram serviços de Paranaíta, porque o SUS [Sistema Único de Saúde] não vende serviço. Mas uma parceria em que os municípios fazem adesão ao nosso programa e tudo que é realizado no Centro Cirúrgico, o custo possa ser dividido entre todos os participantes”, esclarece.
Todavia, como os custos das cirurgias são altos, não seria possível somente com os municípios o programa funcionar. Mas segundo Osmar, o Governo Estadual achou a proposta interessante e decidiu apoiar. “O governador e o secretário estadual de Saúde acharam o programa importante, por que iria desafogar o Hospital Regional e quis ser parceiro junto conosco”, reitera Osmar.
Já Andreia disse que, no modelo inicial do programa, o Governo Estadual entrou com um financiamento mensal de R$ 312 mil, Alta Floresta com R$ 50 mil e os demais município com R$ 25 mil. E frisa que Paranaíta custeia cerca de R$ 60 mil, além de toda a estrutura e execução do programa.
Hoje, se um paciente precisar de uma cirurgia nestas especialidades, em um mês ele consegue. E antes, poderia demorar até anos
Esse formato, segunda ela, perdurou até em meados de 2024, quando houve uma mudança no programa. O Estado deixou de fazer um repasse mensal. E partir de 2025, a participação do governo passou a ser por produção, através do programa Fila Zero do Governo Estadual.
“Hoje, cada município continua sendo um parceiro pagando este mesmo valor. Mas não é suficiente para pagar o custo dos serviços. Somando o que pagam todos os municípios, chega a pouco mais de R$ 200 mil, um total insuficiente para manter o programa. E o maior valor do financiamento advém do faturamento dos procedimentos para o Fila Zero”, diz Andreia.
Diante disto, a secretária observa que Paranaíta tem que produzir, garantindo a realização de cirurgias, apresentar a produção para o Governo do Estado, que faz o pagamento por meio do Programa Fila Zero. E se não tiver cirurgias, não há pagamento por parte do Governo. Porém, o custo da equipe médica é fixo.
“Paranaíta tem toda a responsabilidade de fazer o programa acontecer na prática. A realização das cirurgias é nossa. Somos nós que fazemos as licitações, contratamos os médicos e organizamos a busca dos pacientes junto aos municípios. O benefício para Paranaíta é que, com o Programa acontecendo, garantimos a equipe médica fixa no município para fazer os partos de nossas grávidas. E em contrapartida, os municípios tem as cirurgias”, relata Andreia.
Atualmente são feitas cirurgias de diferentes especialidades, mas o prefeito e a secretária observam que está sendo analisado a demanda da região para ampliar o atendimento, para atender a população, como cirurgias neurológica e plástica.
O prefeito Osmar deixa claro que o Programa não tem nada a ver com o consórcio Intermunicipal de Saúde. Entretanto reconhece que só é possível mantê-lo com o trabalho em parceria de todos os prefeitos. “Com a união de todos e mais o governo estadual, conseguimos atender a população a nível regional com este atendimento importante. Hoje, se um paciente precisar de uma cirurgia nestas especialidades, em um mês ele consegue. E antes, poderia demorar até anos”, aponta.
E acrescenta: “a essência deste programa é a união dos municípios. Quando apresentamos para a Fio Cruz (Conasem), escolhemos o nome de ‘O SUS acontece onde a união prospera’. foi porque entendemos que Sozinho, Paranaíta não teria condições de bancar a equipe médica para fazer todas estas cirurgias. Mas com um pouquinho de cada município é possível. Não é fácil assumir a gestão de um programa desse. A responsabilidade é toda nossa. Se acontecer de alguém morrer, é aqui em Paranaíta. Mas tivemos a coragem de assumir a gestão de um programa deste porte e receber pacientes de todos estes municípios”.
Com o programa, A Saúde de Paranaíta ganhou da Fiocruz o Prêmio Melhor Experiência de Saúde da Região Centro-Oeste em 2024. O prêmio foi concedido pela Plataforma Ideia SUS da Fundação Oswaldo Cruz, durante a 19ª Mostra Nacional “Brasil, aqui tem SUS”, evento promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
Cirurgias
- Geral;
- Otorrino;
- Ginecológica;
- Vascular;
- Ortopédica;
- Joelho;
- Ombro;
- Quadril.
Municípios que aderiram
- Alta Floresta;
- Carlinda;
- Apiacás;
- Nova Monte Verde;
- Nova Bandeirantes;
- Nova Canaã do Norte;
- Nova Guarita;
-Colíder está em processo de adesão
