Antônio Viana
Mato Grosso do Norte
Atualmente dos 191 presos da cadeia pública Municipal de Alta floresta, 15 participam do projeto Nova Chance. O projeto tem uma importância relevante para a recuperação dos reeducando, colaborando com sua reintegração com a sociedade e também na parte econômica, pois com o que ganham podem ajudar no sustento da família. Por outro lado, o município também é beneficiado com a mão de obra destes detentos, com o trabalho que desenvolve nas obras públicas da prefeitura municipal.
A Fundação Nova Chance (FUNAC) é uma instituição do Governo do Estado de Mato Grosso, tendo autorizada sua criação pela Lei Complementar Estadual nº 291/2007 e institucionalizada pelo Decreto 1.478, de 29/07/2008, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/MT).
A instituição tem como objetivo a reinserção social de pessoas que estão em privação de liberdade e os egressos do Sistema Penitenciário, além de auxiliá-los na recuperação psicossocial e na assistência familiar.
A FUNAC, nesse sentido, tem voltado suas ações para a melhoria das condições de vida dos assistidos por meio da elevação social, moral, física e familiar, assim preparando e mostrando aos assistidos formas de contribuições para o desenvolvimento da sociedade.
Segundo Marcelo, chefe dos reeducandos nos trabalhos da prefeitura, o projeto tem sido um sucesso para o município, tanto no aspecto econômico, quanto na transformação pessoal e ressocialização dos reeducandos.
Marcelo afirma que os principais objetivos do projeto vem sendo alcançados muito além do esperado. “Os objetivos de reinserir na sociedade esses cidadãos que cumprem pena judicial; proporcionar educação e qualificação aos recuperando do Sistema Penitenciário; promover o crescimento cultural dos assistidos; inseri-los no mercado de trabalho; dar assistência familiar aos mesmos; prestar serviços gratuitos de qualidade aos recuperados; dar orientações aos assistidos; e firmar parcerias com instituições e empresas para viabilizar as ações.
O coordenador afirma ainda que os reeducandos que trabalham contratados pela Prefeitura de Alta Floresta, recebem um salário mínimo como pagamento, além de alimentação e transporte.
Marcelo relata que se orgulha em trabalhar nesse projeto, pois para ele, é uma satisfação muito grande ver pessoas que passaram pelo projeto, já saídos do sistema prisional e inseridos no seio da sociedade, e ter a honra de trabalhar ao lado deles. “Vemos que muitos que estão trabalhando ao nosso lado estão totalmente transformados. Daí vemos frutos desse projeto sendo colhidos através dos resultados satisfatórios”, afirma o coordenador.
Pela Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias trabalhados o reeducando tem direito a um dia de redução na pena que cumpre, informações que são remetidas ao juiz responsável e a quem cabe homologar essa atividade.
