José Vieira/ Mato Grosso do Norte
Com R$ 296 milhões em caixa, a situação da Previdência Municipal de Alta Floresta é de equilíbrio e sem risco para a aposentadoria e benefícios pagos aos servidores efetivos do município, da Prefeitura e Câmara Municipal.
Valmir Guedes Pereira, diretor executivo do IPREAF [Instituto de Previdência de Alta Floresta], em entrevista ao jornal Mato Grosso do Norte, na segunda-feira, 2, disse que, atualmente, são pagos 330 aposentadorias e mais 61 pensões, que somam 391 benefícios. Em valores, representa mais de R$ 2 milhões por mês.
“A folha do instituto é crescente. Vai entrando aposentadorias todos os meses e eventuais pensões para servidores que morrem e a esposa e filhos têm esse direito”, diz o diretor.
Valmir explica que, mesmo havendo déficit atuarial de R$ 252 milhões, a Previdência trabalha com projeções futuras, para assegurar a aposentadoria de todos os servidores do quadro efetivo dos dois poderes municipais.
Portanto, além das contribuições normais que são retidas dos holerites dos servidores, há um valor aportado pela Prefeitura em função do déficit atuarial, de mais de R$ 12 milhões anual.
Isto significa, conforme Valmir, que a arrecadação é suficiente no momento, mas quando é feita a projeção que o IPREAF terá que aposentar a todos, faltará recurso no futuro. Por isto, é feito o aporte por parte do município, para suprir esta necessidade.
“Há o equilíbrio. O aporte financeiro feito por parte da Prefeitura, de pouco mais de R$ 1 milhão por mês, será necessário no futuro”, aponta Valmir.
Todavia, reitera que a Previdência Municipal de Alta Floresta é totalmente equilibrada, com uma folha de mais de R$ 2 milhões de benefícios e uma arrecadação próxima de R$ 3 milhões. Isto, somado aos fundos de aplicações é suficiente para manter o instituto.
Portanto, Valmir assegura que mesmo a longo prazo, os servidores estão com suas aposentadorias asseguradas.
O concurso ajuda o município a contribuir menos com os recursos que são aportados para garantir a Previdência dos servidores
“Fazemos uma reavaliação atuarial todos os anos sem considerar novos servidores concursados. Então, podemos falar que está equilibrado por que o planejamento financeiro não pensa em novos servidores. E quando entra novos servidores vai impactando de forma direta no déficit atuarial, diminuindo o valor do aporte”, enfatiza.
Segundo ele, a meta atuarial foi ultrapassada em 2025 em 140%. Em valor monetário representa 15 milhões. A meta é projetada com base no valor do IPCA (Índice Nacional de preços ao consumidor) + 5.69%.
Porém, Valmir avalia que a realização de concurso público é importante para dar continuidade ao Instituto com a entrada de novos servidores, assim como impacta de forma negativa no déficit atuarial.
“A situação é de equilíbrio, mas é necessário tomar algumas medidas para diminuir este impacto. O concurso ajuda o município a contribuir menos com os recursos que são aportados para garantir a Previdência dos servidores no futuro”, enfatiza.
Outra solução apontada por Valmir seria a incorporação de bens a favor do instituto, para diminuir o valor do aporte.
“Tem várias movimentações que já estão acontecendo para que a gente comece a alinhar as medidas que podem ser feitas para abaixar o valor do aporte. O município anunciou um concurso de 150 vagas na Educação, mas esperamos de 400 a 600 vagas na estrutura geral da Prefeitura para equilibrar o IPREAF. E também em relação aos servidores contratados”, observa.
Valmir está na direção do IPREAF desde 2009 e fez parte da criação do instituto em 1998. Com a emenda 20, foi determinado aos municípios que criassem seus institutos de Previdência própria, ou optassem por permanecer no INSS.
“Em 2000 iniciamos as atividades. Os aposentados e servidores da Prefeitura podem ficar tranquilos, que estamos fazendo um excelente trabalho no gerenciamento dos recursos e no planejamento de melhorar a gestão do IPREAF. Nossas aplicações são feitas de forma consciente e não fazemos aplicações de risco”, relembra.
