Assessoria
Sefaz-MT
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) vai apresentar o Sistema Nacional de Troca de Informações do Segmento de Combustível (Sinac) no Fórum Nacional de Mercado de Combustíveis e no subgrupo do GT 05 Combustível – Troca de Informações, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os eventos ocorrem nos dias 18 e 19 de setembro, em Salvador (BA).
O Sinac é um projeto inovador desenvolvido pela Sefaz que permitirá o compartilhamento de informações entre os estados, inclusive os dados protegidos por sigilo fiscal, fortalecendo o monitoramento e o combate às irregularidades no setor.
De acordo com o coordenador do projeto, Rodrigo Sarkis Moor Santos, a participação no evento é uma oportunidade de difundir nacionalmente o trabalho desenvolvido em Mato Grosso.
“Estamos no caminho certo. Precisamos de uma base nacional unificada de contribuintes e de operações de risco ou inconformidades, acessível a todas as unidades especializadas em combustíveis. Afinal, combustível não tem fronteiras. Essa tendência de fiscalização cooperada já está presente na criação do Comitê Gestor Nacional do IBS, no âmbito da Reforma Tributária”, pontua o fiscal de tributos da Sefaz.
O sistema está sendo desenvolvido, custeado e hospedado pela Sefaz-MT. A criação foi aprovada pelos 27 secretários de Fazenda do país no âmbito do Confaz, por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024.
