Da Redação
A Polícia Civil prendeu nesta segunda-feira (15), em Paranatinga, um casal acusado de submeter duas crianças a tortura e maus-tratos. As vítimas, de 6 e 8 anos, estavam sob a guarda do avô materno e eram constantemente humilhadas e agredidas dentro de casa.
De acordo com a investigação, a esposa do avô é apontada como autora direta das agressões. Imagens obtidas pela polícia mostram uma das crianças sendo obrigada a se comportar como cachorro, comendo comida do chão, enquanto era ameaçada com uma mangueira. Há ainda relatos de que a mulher teria forçado a criança a ingerir fezes e a frequentar a escola descalça, após quebrar o calçado.
Os irmãos também eram submetidos a castigos cruéis, como permanecer de joelhos por longos períodos sobre tampinhas de garrafa, além de sofrerem agressões físicas e constantes humilhações.
Embora tivesse a guarda das crianças, o avô, segundo a Polícia Civil, manteve-se omisso diante das violências praticadas pela companheira, permitindo que os maus-tratos se repetissem.
Na audiência de custódia realizada na tarde de segunda-feira, a Promotoria de Justiça de Paranatinga se manifestou pela manutenção da prisão de L.A., esposa do avô das vítimas. A promotora Caroline de Assis e Silva Holmes Lins destacou que a prisão temporária foi solicitada com parecer favorável do Ministério Público e que as investigações confirmaram a postura omissiva do avô e a autoria da esposa nos atos de tortura.
Antes da prisão, o MPMT havia requerido o acolhimento institucional das crianças. O órgão também ingressou com ação de medida protetiva com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Lei Henry Borel.
Segundo a promotora, “o ambiente familiar em que se encontra o infante é marcado por tortura, intimidações constantes, coação psicológica e violência física, em completa afronta aos direitos fundamentais da criança”. Ela ressaltou ainda que o tratamento imposto revela “intenso sofrimento mental, exposição vexatória e degradante, caracterizando verdadeira desumanização, o que agrava o quadro de vulnerabilidade, sobretudo considerando tratar-se de criança em fase de desenvolvimento emocional”.
O caso segue em investigação pela Delegacia de Paranatinga, com apoio do Conselho Tutelar e do Ministério Público.
