Reportagem
A Justiça concedeu habeas corpus ao pecuarista Olair Correia, preso em novembro suspeito de incendiar caminhões e atuar no bloqueio da BR-163, em Sinop.
A decisão foi proferida nesta terça-feira (12) pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Na semana passada, a defesa de Olair, patrocinada pelos advogados Bruno Balata e Akio Gustavo Maluf Sasaki, havia entrado com um recurso pedindo uma análise do habeas corpus.
Os desembargadores revogaram a prisão, acolhendo o voto do relator, César Jatahy. Conforme a decisão, o pecuarista não precisará usar tornozeleira eletrônica. Contudo, está proibido de participar de manifestações como as que são objeto de investigação.
Segundo o desembargador Jatahy Fonseca, “existe a possibilidade de resguardar a ordem pública por meio de outras [medidas] cautelares limitadoras de circulação”. Ele cita o comparecimento periódico em juízo e proibição de participar de manifestações como as que são objetos de investigação do presente habeas corpus” - manifestações antidemocráticas.
Além disso, Olair está proibido de manter contato com outros investigados. Ele também não pode se afastar da comarca sem autorização judicial.
Caso- Olair foi preso junto com Danilo José Ribeiro de Souza, no dia 21 de novembro, acusados de incendiar caminhões em Sinop. Armada, a dupla teria rendido os caminhoneiros na BR-163, e ateado fogo nos veículos, em protesto contra o resultado da eleição presidencial que deu vitória ao ex-presidente Lula (PT).
