Tão logo inicie o governo, em janeiro do ano que vem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja iniciar um programa de assistência social e ambiental, chamado ‘Bolsa Verde’. Segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, a iniciativa será planejada e realizada no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o objetivo de reverter os danos causados pela gestão do mandatário neofascista Jair Bolsonaro (PL) aos biomas brasileiros.
Com uma pequena ajuda financeira às famílias em situação de extrema pobreza, instaladas em áreas relevantes para preservação ambiental, o programa visa ampliar a defesa do ecossistema. Um desenho básico do programa já existia no governo da presidenta deposta Dilma Rousseff (PT) e chegou a sobreviver, durante o golpe de Estado de 2016, ao governo do presidente de facto, Michel Temer (MDB), com o pagamento de R$ 100 por mês a essas famílias.
Iniciativa
Embora a quantia seja irrisória, considerada a especificidade da tarefa esperada por parte dos contratados, os resultados aferidos superaram as expectativas no cuidado ao meio ambiente, na da região onde habitam, com o uso sustentável dos recursos naturais locais e a preservação da natureza; além de participar no trabalho de monitoramento, ao lado de agentes públicos.
Os recursos para a iniciativa já estão previstos em R$ 200 milhões, no Orçamento do Ministério do Meio Ambiente, e o programa consta como uma das prioridades da pasta, em 2023. Os técnicos estudam um possível reajuste dos valores destinados às famílias, em pagamentos trimestrais.
O plano prevê que a iniciativa seja liderada pelo MMA, em parceria com o Incra, que controla o cadastro rural, e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que administra as unidades de conservação federais. A Secretaria de Patrimônio da União também deverá atuar como parceira do programa.
Resgate
A equipe do presidente Lula, ligada ao meio ambiente, estuda ainda criar uma linha de crédito no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) para converter áreas degradadas e de pastagens em novas áreas para a agricultura. O objetivo será incentivar a ampliação das plantações no Brasil e desincentivar a abertura de novas terras por meio do desmatamento.
A iniciativa foi anunciada pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT), cotado para ocupar o Ministério da Agricultura.
— Tira a pressão sobre novos desmatamentos. Se o produtor for fazer novo desmatamento, terá que ir com recursos próprios e ter todos os riscos de punições que serão severas a partir de 1º de Janeiro. Não dá pra passar a boiada. Se quiser fazer a coisa certa, converter pastagens, vai ter financiamento — resumiu Fávaro.
