Por Gabriel Palma e Camila Bomfim, TV Globo
Agentes da Polícia Federal e da Polícia Civil cumprem, na manhã desta quarta-feira (4), 105 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em 14 estados do Brasil e em mais seis países. Esta é a quinta fase da operação Luz na Infância.
Até as 9h30, 24 pessoas haviam sido presas em flagrante. Uma delas foi detida nos Estados Unidos. As ações são coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Arquivos analisados
A força-tarefa apura crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Nesta fase, foram analisados 312 mil arquivos, com um volume total de dados de 3,8 terabytes – o equivalente a 3.800 gigabytes.
No Brasil, a operação está em andamento nos seguintes estados: Amazonas, Amapá, Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal.
Fora do país, a operação também tem sido realizada no Chile, em El Salvador, nos Estados Unidos, no Equador, no Panamá e no Paraguai.
Pela primeira vez, a Polícia Federal está atuando no cumprimento dos mandados juntamente com a Polícia Civil dos estados.
As penas para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil tem pena de 1 a 4 anos de prisão. Para quem compartilha, a pena é de 3 a 6 anos de prisão. A punição alcança 4 a 8 anos de prisão para quem produz esse tipo de material.
Veja o balanço de prisões por local:
Estados Unidos: 1 preso
Alagoas: 3 presos
Amapá: 1 preso
Amazonas: 2 presos
Distrito Federal: 1 preso
Mato Grosso: 1 preso
Mato Grosso do Sul: 2 presos
Pará: 2 presos
Paraná: 3 presos
Rio de Janeiro: 1 preso
Santa Catarina: 4 presos
São Paulo: 3 presos
Luz na Infância
Nas quatro fases anteriores, a operação prendeu em flagrante 546 suspeitos de abuso e exploração sexual na internet contra crianças e adolescentes. Além das prisões, foram cumpridos no período 1.112 mandados de busca e apreensão.
Veja os balanços da operação:
Luz na Infância 1: Realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Foram presas 108 pessoas.
Luz na Infância 2: Realizada em 17 de maio de 2018, cumpriu 579 mandados de busca e apreensão. Foram presas 251 pessoas.
Luz na Infância 3: Realizada em 22 de novembro de 2018, cumpriu 110 mandados de busca e apreensão no Brasil e na Argentina. Foram presas 46 pessoas pela Polícia Civil.
Luz na Infância 4: Realizada em 28 de março de 2019, cumpriu 266 mandados de busca e apreensão. Foram presas 141 pessoas.
Como prevenir
Veja recomendações do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prevenção de crimes de pornografia infantil e de exploração sexual contra crianças e adolescentes:
Denúncia: diante da suspeita de algum comportamento inadequado, a família deve denunciar na polícia, procurar ajuda de profissionais da área e utilizar canais de denúncia das redes sociais para reportar eventuais crimes ou irregularidades;
Controle parental: acompanhar o que crianças e adolescentes fazem no ambiente on-line. Há aplicativos e programas que permitem controlar que tipo de sites as crianças acessam, e em qual horário;
Orientação em casa: saber e explicar como as ferramentas e as redes sociais funcionam, o tipo de informação que retêm e como as pessoas ficam expostas;
Privacidade: verificar configurações de privacidade de redes sociais, para não deixar crianças expostas com localização identificadora de residência e outras informações pessoais;
Atenção com estranhos: a preocupação para que as crianças não falem com estranhos na rua tem de ser estendida para a vida on-line, alerta o ministério.