O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (27) em uma rede social que vai colocar em votação na próxima semana um projeto de lei para combater o avanço das fake news.
"As notícias falsas não minam apenas as instituições, os políticos ou as celebridades. Elas contaminam a sociedade como um todo, ofendem qualquer cidadão, distorcem qualquer fato e comprometem a liberdade de expressão, que é o princípio básico da democracia", escreveu Alcolumbre no twitter.
O projeto de lei que será apreciado pelo Senado será o PL 2630/2020, de autoria do senador sergipano Alessandro Vieira (Cidadania), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência.
Segundo o presidente do Senado, a votação do texto do projeto de lei é "fortalecer a democracia por meio do combate a informações falsas. Por isto, barrar as fake news é um serviço em prol da liberdade, da boa informação e da verdade. Aqueles que espalham fake news devem ser punidos com os rigores da lei".
