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Opinião Quarta-feira, 13 de Março de 2024, 13:56 - A | A

13 de Março de 2024, 13h:56 - A | A

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A história mundial e os tributos

Na Roma antiga, o termo se generalizou para englobar todos os impostos ou taxas cobrados dos cidadãos romanos



Dr. Ivo Ricardo Lozekam

Nos primórdios da civilização, os seres humanos estavam organizados em tribos. Nas disputas por territórios, a tribo vencedora sempre incorporava a tribo derrotada. Daí vem a origem da palavra "tributo".   Do latim, tribus, tributo é aquilo que é rendido ou prestado a outro, por obrigação ou dependência.

Também se presta tributo a ídolos ou a causas nobres.   Reis, faraós, imperadores e governantes sempre retiraram tributos da sociedade para se manterem no poder, sem se preocupar muito com a justiça de seus atos ou a função dos tributos arrecadados.  

O tributo é, portanto, o elemento mais importante para o exercício do poder

Na Roma antiga, o termo se generalizou para englobar todos os impostos ou taxas cobrados dos cidadãos romanos, além de representar o valor que um povo vencedor obrigava o povo vencido a pagar como símbolo de submissão e obediência.   As províncias romanas contribuíam com tributos para o império, principalmente sobre as terras, ligados aos resultados das colheitas ou à posse da terra. Foi nesse período que surgiu a figura do coletor de impostos.  

 O Antigo Testamento relata que os judeus, insatisfeitos com a imposição romana, perguntaram a Cristo se era justo pagar tributo a César. Cristo respondeu que deveriam dar a César o que era de César e a Deus o que era de Deus.     Com o tempo, a tributação em espécie sobre colheitas e bens deu lugar à tributação em moeda.

O tributo e o poder estão intrinsecamente ligados. É o tributo que financia o Estado e mantém o governo no poder.   Nesse contexto, o povo é um agente passivo, sem poder de decisão e sem representação para gerar um tributo justo. Mesmo nas democracias modernas, os detentores do poder precisam do apoio do povo, do trabalho do povo e de seu respaldo para se manterem no poder.  

As técnicas podem ser mais sofisticadas, mas o resultado é o mesmo. O tributo é, portanto, o elemento mais importante para o exercício do poder. É a transferência de recursos do povo para os governantes se manterem no poder, não sendo a prestação de serviços públicos a prioridade, mas sim a própria permanência no poder.  

Mesmo que as constituições modernas afirmem que todos os homens são iguais e que o poder governante deve servir à sociedade, a prática demonstra que a sociedade serve aos governantes. Seguindo essa linha de pensamento, quanto maior o Estado, maior a necessidade de arrecadar tributos para sustentar a máquina pública.     

Dr. Ivo Ricardo Lozekam Tributarista, Contador e Advogado, Articulista de Diversas Publicações

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