Assessoria
A primeira sessão Ordinária de 2026 está marcada para esta segunda feira 02 de fevereiro às 19:30 horas no Plenário Luiz Mena, confira a pauta das proposituras que serão liberadas.
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 de autoria do Chefe do Executivo Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2026.
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2025 de autoria do vereador David Marques (MDB).Autoriza o Poder Executivo a instituir no âmbito do município o programa municipal de incentivo à pesca esportiva na modalidade “pesque e solte” no lago municipal, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025 de autoria do vereador David Marques (MDB). Institui, no calendário oficial de eventos do município de Guarantã do Norte – MT, a caminhada ecológica da serra do cadeado, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025 de autoria do vereador David Marques (MDB). Denomina como Rua Quintino Silva, a atual rua 02, localizada no Bairro Jardim Itália II, no município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 de autoria do vereador Silvio Dutra (PODE) e coautor David Marques (MDB) Dispõe sobre a autorização para o repasse integral do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), recebido da União, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 de autoria do vereador David Marques (MDB) Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de São Cristóvão, com sede no município de Guarantã do Norte–MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026 de autoria do vereador Zilmar Assis de Lima (UB) Altera o inciso I do art. 3º da Lei Municipal n.º 2.443/2025, de 04 de abril de 2025.
Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI para investigar suposta irregularidades nas obras das Escolas Albert Einstein e Guarantã, durante a execução dos Contratos Administrativos n.º 179/2022, 197/2022 e 051/2023. A CPI foi requerida pelos vereadores Silvio Dutra da Silva (PODE) David Marques (MDB) Veroni Maria Pansera (PP) e Zilmar Assis de Lima (UB).
Indicação nº 1 de 2026: Que seja apresentada e executada programação técnica para a continuidade da pista de caminhada no Bairro Jardim Itália, conforme demonstrado nas fotos anexas, garantindo que a pista siga de forma contínua, funcional e sem interferências, cumprindo corretamente sua finalidade como equipamento público destinado à prática de atividades físicas. Indico ainda que, se possível, seja viabilizada, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, a instalação de um parquinho infantil na localidade indicada, especificamente na rotatória demonstrada na foto em anexo. Autoria do vereador David Marques (MDB).
CPI para investigar suposta irregularidades nas obras das Escolas Albert Einstein e Guarantã
Indicação nº 2 de 2026: Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção de medidas integradas e eficazes para solucionar o problema do lixo espalhado nas vias públicas após a coleta domiciliar, agravado pela presença de cães soltos, bem como os impactos ambientais e sanitários decorrentes dessa situação. Autoria do vereador David Marques (MDB).
Indicação nº 3 de 2026: Que determine aos setores competentes do Poder Executivo a adoção de medidas integradas e eficazes para solucionar a eliminação e manutenção preventiva de mato no terreno onde estão instaladas as Torres telefônicas da oi, situada na Avenida Jequitibá, s/n, centro de Guarantã do Norte. Autoria da vereadora Veroní Maria Pansera (PP).
Indicação nº 4 de 2026: A necessidade de viabilização de recursos financeiros e apoio institucional para a construção de Sede própria do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social no Município de Guarantã do Norte–MT. Autoria da vereadora Veroní Maria Pansera (PP).
Indicação nº 5 de 2026: Adoção de medidas para a criação e implementação de um Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no município, visando possibilitar a regularização de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, oferecendo condições especiais para o pagamento. Autoria do vereador Silvio Dutra da Silva e coautor David Marques (MDB).
Indicação nº 6 de 2026: Elaboração de projeto técnico e a posterior execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Jardim das Palmeiras, a saber:
Rua das Roseiras, Rua Girassol, Rua das Bromélias, Rua dos Cravos, Rua das Tulipas, Rua das Azaléias, Rua Urias Moreira Alves, Rua Jasmin, Viela Um e Rua Buritis. Autoria do vereador Silvio Dutra da Silva.
Indicação nº 7 de 2026: Elaboração de projeto técnico para pavimentação asfáltica das seguintes vias localizadas no Bairro Ouro Verde: Rua Arrudas, Rua Coqueiros, Rua Pitangueiras, Travessa das Flores, Travessa Um A, Travessa 2B, Travessa Seringuela, Travessa Três C, Travessa Acácias, Travessa Rurópolis e Rua Donato Cuiabano. Autoria do vereador Silvio Dutra da Silva.
Indicação nº11 de 2026: Redutores de velocidade “quebra-molas” nas seguintes localidades: Bairro Araguaia III - Rua Rio Bonito esquina com a Rua Rio Fortuna, Bairro Cidade Nova - Rua dos Cedros esquina com Sibipiruna, Bairro 13 de Maio - Rua Flamboyantes esquina com Maracatiara, Setor Industrial: Rua Itajaí, próximo ao Mercado Violeta em frente à residência de número 610, Rua Oitis, em frente à residência de número 143 e 503 e Rua dos Tamburis. Autoria vereador Zilmar Assis de Lima (UB).
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