José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
A Câmara Municipal de Guarantã do Norte criou uma comissão processante para apurar os fatos envolvendo o vereador Irmão Alexandre (PSC), que teve prisão decretada por tentativa de homicídio, mas a cerca de 20 dias encontra-se foragido e seu paradeiro é desconhecido.
O crime imputado ao parlamentar ocorreu no ano de 2000, no Estado do Maranhão. Alexandre, então com 20 anos, desferiu vários golpes de faca em um menor de 16 anos por causa de uma discussão. Desde então, ele encontra-se foragido.
Ele se elegeu vereador em 2016. A polícia, após a prisão ser decretada, foi à Câmara para prendê-lo, mas ele não se encontrava no local.
A comissão processante é formada pelo vereador Nonato Bernardes Duarte (PDT), presidente, Socorro Dantas, relatora e Zilmar Assis, membro.
"Houve quebra de decoro da Constituição. Vamos montar o processo pedindo a cassação do mandato do vereador e enviar para votação em plenário. Temos 90 dias para realizar os trabalhos ", disse Nonato.
Segundo o presidente da comissão, Irmão Alexandre já faltou a uma sessão ordinária e duas sessões extraordinárias. Se ele faltar em três sessões ordinárias seguidas, perde o mandato, conforme prevê o regimento interno da Câmara.
O presidente da Câmara de Guarantã do Norte, Celso Henrique (PDT) afirma que o crime praticado pelo vereador deve ser resolvido pela justiça. Todavia, acentua que como instituição, o poder Legislativo deve tomar posição, porque houve quebra de decoro.
"A mesa diretora entrou com o pedido de cassação de mandato do vereador, a comissão foi formada e irá investigar. A justiça considera o vereador foragido e independente de qualquer coisa, não fica bem para a imagem da instituição. Mas vamos fazer isto procurando não expor nem o vereador e nem a Câmara “, enfatiza Celso.
Para Celso, o caso do vereador Irmão Alexandre serve para se fazer uma reflexão sobre a lei da ficha limpa.
Conforme ele, o vereador se elegeu em 2016 mesmo com processo de tentativa de homicídio em aberto.
"Deve se pensar numa forma da lei ser mais rigorosa. No registro de candidatura obriga-se ter as certidões e o Tribunal de Justiça não fez uma busca no Maranhão onde ele cometeu o crime e o pedido de prisão dele estava em Guarantã desde 2014", observa.
Para Celso, a sociedade de Guarantã não tinha conhecimento deste fato quando foi as urnas. "Deve se refletir sobre uma lei da ficha limpa mais rigorosa. Muita gente talvez não teria votado nele se soubesse", avalia.
De acordo com o presidente, a Câmara está fazendo apenas o seu papel, pois não pode acobertar e mandar a sujeira para debaixo do tapete.
"A questão criminal é com a justiça. O plenário vai deliberar a quebra de decoro”, assegura.
