Assessoria
Na última quarta-feira, o deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou o requerimento nº 253/2024, visando criar a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional, com foco também na Economia Solidária. Em um contexto nacional onde a fome e a insegurança alimentar afligem milhões, a proposta de Barranco surge como um esforço concreto para aliviar o sofrimento dos mais vulneráveis.
Durante a sessão plenária, o parlamentar enfatizou a urgência de agir diante da realidade inaceitável de pessoas sem acesso adequado à alimentação. "A fome não pode mais ser tolerada como uma realidade inevitável", afirmou o deputado, ressaltando a necessidade de garantir o direito básico de alimentar-se com dignidade.
"A iniciativa visa não apenas distribuir alimentos, mas criar condições para acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e nutritiva. Além disso, pretende fortalecer empreendimentos da economia solidária, incentivando a produção local e o comércio justo", explicou Barranco.
A iniciativa de criar a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional é respaldada pelo histórico de avanços legislativos na área, como a contribuição da frente parlamentar similar no Congresso Nacional em 2007, que resultou em importantes leis, incluindo a que estrutura o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Barranco também lembrou das políticas implementadas durante o governo Lula, que promoveram a segurança alimentar e nutricional.
"É inaceitável que, em pleno século XXI, ainda tenhamos milhares de pessoas sem acesso adequado à alimentação. A fome não pode mais ser tolerada como uma realidade inevitável. Precisamos agir de forma urgente e eficaz para garantir que todos os cidadãos tenham o direito básico de se alimentar com dignidade", afirmou o deputado.
A Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Economia Solidária tem como objetivo central promover políticas públicas e ações concretas que visem à erradicação da fome e à promoção de uma alimentação saudável e sustentável para todos os cidadãos do estado. Além disso, a iniciativa busca fomentar a economia solidária como um meio de combate à pobreza e à exclusão social.
"Não se trata apenas de distribuir alimentos, mas sim de criar condições para que as pessoas tenham acesso regular e permanente a uma alimentação adequada e nutritiva. Ao mesmo tempo, queremos fortalecer os empreendimentos da economia solidária, incentivando a produção local e o comércio justo", ressaltou Barranco.
A proposta recebeu apoio de diversos parlamentares e representantes da sociedade civil, que reconheceram a importância e a urgência de se enfrentar a questão da segurança alimentar de forma integral e sistêmica. Agora, cabe aos demais membros da Assembleia Legislativa do Estado aprovarem o requerimento. Em caso de aprovação, a frente seria composta pelos deputados Eduardo Botelho (União), Wilson Santos (PSD), Juca do Guaraná (MDB) e Drº João (MDB).
A criação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional de Economia Solidária representa um passo significativo na construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva. É um chamado à ação para que todos os setores da sociedade se unam na luta contra a fome e na promoção do direito humano básico à alimentação digna.
