Reportagem
Mato Grosso do Norte
Em plena pandemia, quando todas as forças deveriam se voltarem para o combate ao Coronavírus, a prefeitura de Alta Floresta tem lançado licitações milionárias, algumas deixam margem para dúvidas quando a precisão dos serviços, suas prioridades e a real necessidade dos materiais e serviços licitados.
Apesar de não haver transparência, muito menos qualquer prestação de contas, com base na quantidades de licitações, o volume de recursos cresceu exponencialmente na prefeitura de Alta Floresta durante a pandemia do covid-19.
Até no dia 17 de julho, conforme matéria publicada por Mato Grosso do Norte, com base em dados oficiais, a prefeitura de Alta Floresta já havia recebido mais de R$ 9,7 milhões de recursos extraordinários do governo federal devido a crise sanitária.
Com as contas abarrotadas de recursos e sem saber onde gastar o dinheiro repassado [que é de aplicação livre], a administração decidiu usar os recursos para pagar a folha de servidores. E com uma câmara apática, que não fiscaliza, a administração fica à vontade para fazer manobras pirotécnica e versar as receita públicas da forma que achar conveniente. Paradoxalmente, as licitações feitas pela prefeitura de Alta Floresta tem muito pouco a ver com o combate a pandemia do covid-19. O município tem 317 casos acumulados da doença e outros 300 suspeitos, até no boletim de sábado. Entretanto, as pessoas infectadas não encontram sequer os remédios indicados para combater o coronavírus.
Neste aspecto, veja nos meses de junho e julho de 2020, o que foi licitado pela prefeitura de Alta Floresta.
Dentre todas as licitações, apenas duas são relativa à pandemia, sendo uma que os recursos serão repassados pelo governo federal e estadual, para a contratação de leitos em um hospital particular de Alta Floresta, mas a licitação, por questões de protocolo, tem que ser feita pelo município. E outras, de valor irrisório, para a compra de IPIs para os trabalhadores da saúde.
Licitações - pregão 01433/2020, registro de preços para futura e eventual aquisição de câmaras de ar, pneus e protetores de pneu para atender a frota do município, esta licitação foi aberta no último dia 17/07 e tem data prevista para o enceramento no dia 10/08, para esta finalidade a prefeitura está disposta a gastar R$ 2.672.512,52.
A estranheza desta licitação é que os discursos de vereadores na tribuna da Câmara Municipal, é que o município não tem frota e faltam maquinários para os serviços essenciais. Outro fator que pesa é este montante de dinheiro, numa época do ano, em que os ônibus escolares estão todos parados devido as escolas estarem fechadas por causa da pandemia. Então não justificaria a compra de pneus para os ônibus escolares.
Ainda consta na lista de licitações da prefeitura municipal o pregão 01314/2020, registro de preços para futura e eventual aquisição material de expediente para atender as secretarias municipais da prefeitura. Esta licitação foi lançada no dia 16/07/2020 e a data prevista para a abertura das propostas é o dia 03/08/2020, para esta finalidade a administração municipal pretende gastar R$ 597.512,24.
Outra licitação que destoa da razoabilidade é o pregão 0918/2020, registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes para atender o município. Esta licitação foi lançada no dia 22/06 e a data para finalização no mesmo dia 22/06 às 09h15m, o que deixa claro pelas datas que não haveria tempo hábil para que empresas pudessem formalizar propostas. Para esta atividade a prefeitura pretendia gastar R$ 1.739.838,27. Esta licitação encontra-se com o status de pendente, não sendo possível averiguar se ela realmente aconteceu.
Mais uma licitação milionária que chama a atenção é o pregão 01321/2020, registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços automotivos e correlatos para manutenção corretivo e preventiva da frota municipal, para esta finalidade a prefeitura pretende gastar R$ 2.853.309,00.
