FLAVIO DONIZETE
Secretaria de Comunicação Social
Um discurso brando, de reclamação sobre a situação financeira do Estado e de muita esperança, marcou a participação do governador Pedro Taques (PSDB), na sessão especial da ALMT, de continuidade de abertura dos trabalhos da 4ª sessão legislativa da 18ª legislatura.
O governador falou da receita do estado, das despesas, do repasse de duodécimo aos poderes, folha de pagamento do funcionalismo, incentivos fiscais e anunciou que pretende criar um Fundo de Estabilização Fiscal.
“O Poder não é do governador, mas de todos. O governador se assemelha a um diretor de uma grande empresa, com a diferença de que no estado, o lucro que desejamos é o social. Mas nem tudo são flores. O que faço com R$ 18 bilhões de receita?”, perguntou o governador, argumentando que somente de repasse de duodécimos aos Poderes, houve um aumento de 106% de 2011 até agora.
A dívida de Mato Grosso, conforme o governador, é de R$ 7 bilhões, valor referente a empréstimos contraídos com autarquias do Governo Federal, como o BNDES e a Caixa Econômica Federal, para investimentos em obras da Copa do Mundo, além de outras dívidas contraídas pelas gestões anteriores. “Devemos 49% da nossa receita corrente líquida”, disse o governador.
Do total da dívida, R$ 1,7 bilhão está dolarizado. Trata-se de uma operação financeira contratada em 2012 com o Bank of América, sujeita à variação do câmbio desde a contratação. Ou seja, quanto mais alto o dólar está, mais alta fica a dívida.
O governador confirmou a intenção de aumentar em 3 pontos percentuais a alíquota cobrada na folha salarial dos servidores estaduais para o pagamento da previdência, o que passaria dos atuais 11% para 14%. “Precisamos aumentar a alíquota, caso contrário o déficit será de R$ 800 milhões ao ano, isso é impagável”, disse.
Conforme Taques, o Estado vive uma farsa na Previdência. Ele adiantou que 30 mil servidores estaduais, daqui três anos, sofrerão com a falta de recursos para se aposentar. “Em função disso, temos que aumentar a contribuição da Previdência”, resumiu.
Segundo ele, o Executivo sozinho não consegue sair da crise. “O momento que vivemos não é para os fracos. Temos que manter o diálogo e tomar as medidas necessárias para enfrentar todas as situações que afetam o estado”, completou.
Fundo - Pedro Taques propôs em discurso na Assembleia Legislativa a criação de um fundo de estabilização fiscal no estado. O objetivo, segundo o governo, é equilibrar as contas públicas e estabilizar a economia no estado. O fundo foi proposto sob a alegação de um déficit de R$ 3 bilhões.
Para a manutenção do fundo, segundo Taques, será preciso que os poderes abram mão dos valores repassados a eles. O contingenciamento do duodécimo, valor repassado aos poderes, está entre as medidas propostas pelo governo.
