Jairo Sant’Ana
Secom-MT
Nos últimos dois anos, o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou quase 5 mil títulos de regularização fundiária em áreas rurais e imóveis urbanos. O planejamento para os próximos anos é a regularização de 41 mil imóveis, com todos os títulos entregues apenas após seu registro em cartório, uma vez que o processo de regularização será reduzido de sete anos para menos de 12 meses.
Francisco Serafim de Barros, atual presidente do órgão, conta que ao assumir, em 2019, recebeu uma “herança” de 36,5 mil processos de regularização fundiária pendentes.
Leia a entrevista.
Quantas famílias receberam o tão sonhado título nos últimos dois anos?
Francisco Serafim – Mesmo com a pandemia, em 2019 e 2020 chegamos a marca de quase 5 mil títulos entregues. Números bem superiores aos 1.900 entregues durante todo o mandato do último governo. Em 2021, vamos superar todos os anteriores. Estamos preparados para isso.
Quantitativamente, os títulos (de regularização fundiária) urbanos são mais de 90%, a maioria da extinta Cohab, de famílias que aguardavam mais de 30 anos pelo documento. Porém, na zona rural o grau de satisfação é imenso, porque as áreas são produtivas e as pessoas que recebem o título vivem e tiram o seu sustento do trabalho da agricultura familiar.
Gostaria de ressaltar, que no passado, os títulos eram entregues, e recomendado aos cidadãos irem ao cartório para registrá-lo. Muitas vezes, a ida ao cartório era esquecida. A importância do registro só era lembrada, quando dele se precisava para fazer a transferência, seja por venda ou por sucessão.
Por isso, determinamos que todos os títulos, a serem entregues, urbanos ou rurais, estejam registrados. A partir desta gestão, é papel do Intermat registrar todos os títulos antes de entregá-los.
Estes títulos são entregues tanto na capital quanto no interior?
Francisco Serafim – No nosso planejamento vamos beneficiar todos os municípios de Mato Grosso. Mas nesses primeiros dois anos, entregamos títulos para 25 cidades, que são Alto Araguaia, Alta Floresta, Campo Verde, Cuiabá, Figueirópolis d’Oeste, Juína, Guiratinga, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Santa Helena, Nova Xavantina, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Vera, Cáceres, Confresa, Itiquira, Jaciara, Juína, Marcelândia, Nortelândia, Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Tabaporã, União do Sul e Várzea Grande.
Qual o impacto social das regularizações fundiárias nos municípios?
Francisco Serafim – As pessoas precisam de segurança jurídica tanto para residir (título urbano) quanto para produzir (título rural). É de extrema importância para uma família. Todos os imóveis são bens de família. Com o título, ele se torna dono de fato e de direito. Ou seja, há o aspecto social e econômico.
Com os benefícios social, econômico, jurídico, a família tem a segurança de que ninguém vai tomar o que é dela. No caso do imóvel rural, ainda há o aspecto ambiental. O proprietário sabe de sua responsabilidade em proteger ambientalmente sua área.
