José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (MDB) e o delegado da Receita Federal em Cuiabá, Oldesio Silva Anhesini, assinaram na manhã desta quinta-feira, 19, no gabinete do prefeito na prefeitura, um Termo de Cooperação para o funcionamento de um Posto da Receita Federal no município.
O Posto substitui a Agência da Receita em Alta Floresta, que foi fechada recentemente. Porém, conforme Oldesio, a mudança representa um importante avanço, sem prejuízo para o contribuinte. E acontece por questões orçamentárias a nível nacional.
Mas por outro lado, segundo ele, os investimentos da Receita Federal nas novas tecnologias, possibilitam uma forma melhor e mais moderna de atendimento aos contribuinte.
“Permanece o atendimento físico presencial da Receita Federal no município, que é um importante polo econômico da região. Para que não houvesse a finalização total do atendimento por questões financeiras, a evolução tecnológica permitiu que este acordo de cooperação técnica com o município, que cede o espaço para a Receita Federal, seja possível manter as atividades que já eram desenvolvidas, mudando o nome, de agência para posto de atendimento”, explica o delegado.
Segundo ele, muda apenas o nome, mas para os contribuintes da região, além de manter o que já existia, houve um certo avanço. Isto porque, a prefeitura vai ceder dois servidores, que serão treinados pela Receita Federal, para fazer o auto atendimento orientado aos contribuintes.
“Isto significa que vamos ter pessoas da prefeitura trabalhando no Posto de Atendimento da Receita, capacitadas para orientar os contribuintes em relação aos inúmeros serviços que já são possíveis serem feitos na Internet, sem a presença física do contribuinte numa agência ou num posto. Hoje, mais de 70% dos serviços podem ser realizados pela Internet, sem ter que ir a uma agência. No que diz respeito a pessoa jurídica, salvo alguns casos mais complexos, não tem a necessidade do contribuinte comparecer à Receita Federal para resolver. Pode resolver no seu escritório, ou de sua casa pela Internet”, enfatiza.
“Portanto, não haverá decréscimo no atendimento. A ideia e implementar estes novos serviços, permanecendo as atividades mais complexas com servidores da Receita, como havia na Agência”, completa.
O prefeito Asiel Bezerra afirma que a assinatura do termo de cooperação é importante, porque Alta Floresta não perderá a Receita Federal no município. Caso isto acontecesse, e um cidadão para protocolar um documento teria que ir até Sinop.
“Fizemos esta parceria para a Receita continuar em Alta Floresta, prestando todos os serviços à população. O município cede o espaço e dois servidores para a Receita dar continuidade ao trabalho”, disse o prefeito.
O Posto da Receita Federal funcionará no prédio da secretaria municipal de Educação, no centro da cidade.