Cátia Brito
Mato Grosso do Norte
Na manhã desta quinta-feira, 09, foi realizada nas dependências da prefeitura de Alta Floresta, uma reunião com as famílias que ocupam as áreas no entorno do aeroporto municipal Piloto Oswaldo Marques Dias. As áreas pertencem a aeronáutica e são consideradas de riscos. Representantes de diversas entidades participaram da reunião, mas não ser permitiu a presença da imprensa.
De acordo com o presidente da OAB de Alta Floresta, Dr. Celso Reis, a mobilização visa auxiliar o poder público do município e a sociedade civil organizada, na busca de soluções para as áreas ocupadas, possibilitando a continuidade dos investimentos no aeroporto municipal, tanto no que diz respeito à ampliação, através de obras físicas, quanto a segurança. “A OAB sempre se posiciona na defesa dos interesses da sociedade e ela está aqui auxiliando na busca de solução, sem causar grandes transtornos às famílias”, disse Celso.
Na ocasião foram debatidas as medidas que estão sendo tomadas para realocar as famílias, e Celso considerou que a reunião foi bastante produtiva. “O espaço ainda não foi viabilizado, mas esperamos que em breve seja”, explicou Celso.
O prefeito Asiel Bezerra falou que a desocupação destas áreas de risco é uma exigência da aeronáutica e que este problema não é enfrentado apenas no município, mas em todo país. A aeronáutica havia exigido do Estado a desocupação das áreas e o Estado, por sua vez, repassou para o município que é o atual responsável do aeroporto.
Asiel disse que algumas medidas junto ao governo federal já estão sendo tomadas e vai à Brasília na segunda-feira, 13, para falar com o presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). “O município já está correndo atrás, buscando junto ao governo federal para ver se consegue adquirir algumas chácaras para colocar estas pessoas que estão na área de risco do aeroporto, pois de maneira nenhuma podemos tirá-las e deixá-las na rua”, disse Asiel.
O prefeito explicou como busca solucionar o problema. “Nós estamos viabilizando isto através do Projeto Casulo, do Incra, que compra uma área, separa esta área em chácaras, onde serão construídas casas com todas as estruturas que o Incra oferece, como água e energia”, explicou Asiel.
O supervisor de habitação, Bernardo Patrício, disse que as famílias que moram nestas áreas devem procurar o departamento de Habitação na prefeitura, nesta sexta-feira, para fazer os cadastros, com as cópias dos documentos pessoais de todos que moram na residência como CPF, RG, Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de endereço.
“Este cadastro será apenas para as famílias que estão nesta área de risco do aeroporto, segundo me informaram são 38 famílias. Ele será feito da mesma forma que se faz para as famílias que se enquadram na lei de habitação. Faremos estes cadastros e passaremos para o prefeito levar para Brasília”, disse Bernando.
Projeto Casulo – O Projeto Casulo é uma modalidade descentralizada de reforma agrária em parcerias com prefeituras. Foi criado e implantado a partir da obtenção de imóveis que podem abrigar acima de 15 famílias, com lotes individuais rurais.
Outra característica é o desenvolvimento de atividades agroecológicas, com exploração de produtos hortigranjeiros, frutigranjeiros, floricultura com utilização de tecnologia social para agricultura familiar socialmente justa, economicamente viável e ecologicamente sustentável, considerando a vocação e as características edafoclimáticas das regiões, atividades a serem executadas pelas populações que ocupem ou venham ocupar as áreas disponíveis na periferia dos núcleos urbanos, em aproveitamento de mão-de-obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento.
