Reportagem
Mato Grosso do Norte
A Câmara Municipal de Alta Floresta, aprovou na sessão ordinária realizada nesta terça-feira, 8, projeto de lei de autoria do executivo municipal, que flexibiliza medidas relacionadas a pandemia do covid-19, inerentes a realização de eventos. A matéria foi enviada à Câmara em regime de urgência especial.
O projeto ressalta que as pessoas envolvidas na realização de eventos, “como buffet, decoração, fotografia, bolos, doces, cerimonial, convite, filmagem, som, iluminação, casamento, aniversário de 15 anos, formaturas, eventos corporativos, estão em sérias dificuldades, precisando trabalhar”.
Com a liberação da lei fica liberada a realização de eventos “sociais como cerimônias e festas de casamento, batizados, festa de aniversário, festas de 15 anos, bodas de casamentos, bailes de formatura, confraternizações, entre outros.
Estão liberados eventos corporativos, como congressos, palestras, convenções e feiras. Ou seja, eventos que exigem, ou não, a contratação de buffet, espaço físico, ornamentação, iluminação e som, desde que, respeitada a limitação de 50% da capacidade máxima dos espaços”, diz trecho do projeto aprovado.
Para eventos sociais, o público máximo permito será de até 150 pessoas e até 200 pessoas para eventos corporativos.
Já para teatro com lotação superior a 50% de sua capacidade; cinema com lotação superior a 50% da capacidade de assentos da sala e museus com lotação superior a 50% de sua capacidade.
O texto do projeto do executivo municipal observa que embora a pandemia ainda não tenha acabado, a flexibilização de isolamento em alguns setores é muito importante para a retomada da economia. Porém, “temos que usar sempre o bom senso e garantir uma retomada segura das atividades, obedecendo aos protocolos, cumprindo com as medidas de prevenção, evitando aglomeração e sem descuidar do risco que cada atividade pode trazer”.
