O ex-governador é apontado como líder de um esquema de cobrança de propina envolvendo empresas no Estado. Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), os valores eram repassados à organização criminosa para que as empresas mantivessem e/ou conseguissem contratos com o Executivo. Além disso, outras pagavam os valores para obter, irregularmente, incentivos fiscais no Estado.
O juiz Marcos Faleiros, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o ex-governador Silval da Cunha Barbosa por corrupção e fraude em licitação a 14 anos, 20 dias e 2 meses de prisão no processo proveniente da Operação Sodoma, em sua 3ª fase. Além de Silval, outros 14 réus na ação penal também foram condenados.
A pena do ex-governador, porém, será cumprida em regime diferenciado, conforme acordado em delação premiada firmada no Supremo Tribunal Federal.
Para legalizar as verbas, o grupo teria montado um esquema complexo de lavagem de dinheiro, envolvendo factoring e aquisição de imóveis. Detalhes foram descobertos a partir de investigações e de colaborações premiadas celebradas pelo MPE e Delegacia Fazendária com “peças chave”.
A decisão não tem efeito imediato. Cabe recurso em liberdade.
O ex-deputado estadual José Geraldo Riva também foi condenado por corrupção, fraude em licitação e organização criminoso no mesmo caso a 13 anos e 4 meses de prisão. O regime inicial do ex-parlamentar é o fechado.
