Assessoria
Em sessão ordinária realizada na segunda-feira, 31/10, no auditório do Centro de Convivência do Idoso – CCI -, foram apresentados e votados requerimentos, Projetos de Decretos Legislativos, que concedem Título de Cidadão Peixotense a personalidades que prestaram relevantes serviços ao município. Ainda foram apresentados Projetos de Lei do Executivo. O Projeto de Lei Municipal N. 040, De 26 de Outubro de 2022.
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para inclusão no Plano Plurianual – PPA, -Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA de 2022 de Elemento de Despesa/Fontes de Recursos, para Transferências por meio de Contrato de Gestão na Ação nº 20430 – Manutenção da UPA 24 Horas na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providencias.”, baixado para Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
Apresentação do Projeto de Lei Municipal Nº 41, De 25 de Outubro de 2022. “Altera os artigos 1º e 3º, da Lei Municipal nº 1122, de 01 de março de 2021, e dá outras providências”, baixado para Comissão de Legislação Justiça e Redação, Finanças e Orçamentos e, Educação Saúde e Assistência Social.
O R D E M D O O Vereador Evandro Kommers (MDB), encaminhou ao Prefeito Municipal e a Secretária de Meio Ambiente, requerimento n° 099/2022, solicitando a aquisição de um triturador de madeira, que irá ser utilizado na transformação em serragem dos resíduos das podas de arvores e de outras madeiras. Os trituradores são equipamentos essenciais em diversos estágios produtivos. Com aplicações diversas, eles permitem o corte e trituração de galhos, troncos e resíduos de poda, além de forragens, sementes, cascas, cereais, ramas e grãos diversos.
A Izolina Vacaro ( Pode), solicitou através do requerimento n° 098/2022, Prefeito Municipal, com cópia a Secretária de Meio Ambiente, que após ter dado início a implantação do Projeto de Coleta Seletiva no Município de Peixoto de Azevedo, faça a aquisição e distribuição aos munícipes de sacos de ráfia para acondicionamento dos resíduos recicláveis, objetivando a padronização de cores (preto e azul), que na cor preta para coleta de lixo orgânico e cor azul para coleta de lixo reciclável, como sugestão de incentivar e aperfeiçoar a prática de sustentabilidade ecológica na coleta seletiva.
A vereadora Rosângela de Matos Dias (PSD), pelo requerimento n° 100/2022, solicitou ao Prefeito Municipal Sr. Mauricio Ferreira de Souza, que realize a construção de uma cerca de alambrado no entorno do Cemitério Buriti em Peixoto de Azevedo, objetivando garantir a preservação dos túmulos e a manutenção e preservação da área que passou por limpeza geral recentemente.
