Reportagem
Mato Grosso do Norte
A última sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Peixoto de Azevedo gerou polêmica dentro do meio político do município. Na sessão foram apresentados e votados os projetos que estavam em tramitação na casa, mas o público presente estava ansioso para a votação do projeto de lei do Executivo nº 018/2017, que concede aumento de diárias aos servidores, secretários e ao Prefeito.
O projeto de lei havia sido vetado pelo chefe do executivo municipal e devolvido à Câmara. Na presente sessão o veto foi derrubado e segue novamente ao executivo para aprovação.
O presidente da Câmara, o vereador Paulo Cezar Dendena (PMDB) explica que o na semana anterior houve pedido para vista ao projeto solicitado pelo vereador Sarada (PSC), como o pedido estava dentro do prazo regimental foi aprovado e baixado as comissões, assim foi levado novamente ao plenário.
“O veto que veio do executivo. Então o colocamos em discussão e votação, onde teve um pedido de vista e na última sessão o colocamos na pauta para votação e o veto foi derrubado. Então o projeto volta a ser encaminhado ao executivo da mesma forma que a primeira vez”, explica.
O vereador Nilmar Nunes de Miranda, o Paulistinha (DEM) explica que agora acaba de uma vez por todas as polêmicas envolvendo as contas do prefeito. “Mantivemos nossos votos não aprovando o aumento das diárias do prefeito, com exceção de dois vereadores, um que votou a favor e outro absteve de seu voto”, disse.
ENTENDA - O projeto foi apresentado e votado no mês de junho deste ano recebendo parecer favorável das comissões para o aumento das diárias dos servidores e secretários. Os próprios Parlamentares já haviam falado em sessões anteriores da necessidade de aumento para os servidores e secretários, pois segundo eles os valores estavam defasados e não cobriam as despesas durante as viagens.
Quando da analise pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento, o artigo que concedia aumento ao Chefe do Executivo foi suprimido do projeto, mantendo apenas os que concediam aumento aos servidores, coordenadores, chefes de departamento e secretários.
Em plenário o projeto foi aprovado conforme parecer da relatoria das duas comissões e encaminhado para sansão do Prefeito, que vetou o artigo suprimido, exatamente o que não lhe concedia o aumento da diária. Vetado foi novamente encaminhado à Câmara para nova análise das comissões e votação em plenário.
