ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS
Estamos no século XXI, mas, ainda assim, convivemos cotidianamente com delitos sexuais contra a mulher. Eles ocorrem contra todas, independentemente de idade, para satisfazer a lascívia do agressor.
Pais, padrastos, tios, avós, irmãos, primos ou, amigos íntimos da família, por vezes, se aproveitam dessa condição, cometendo o ato delituoso contra bebês, meninas e mulheres.
Dentro do que é bárbaro, existem homens que se entendem no direito de ser o primeiro homem a manter relações sexuais com suas filhas.
Ainda presenciamos, outrossim, situações lastimáveis de cárcere privado para manter a mulher como escrava sexual.
A dignidade da pessoa humana é princípio que rege o Estado Democrático de Direito, podendo ser entendido sobre os aspectos objetivos e subjetivos.
Objetivamente abrange a nossa segurança básica para a sobrevivência, como: alimentação, moradia, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene e transporte.
De outro lado, subjetivamente falando, abarca o sentimento de respeitabilidade e autoestima nutrido pelo ser humano, destacando-se desde o nascimento até a morte.
E aqui, há que se fazer a distinção entre privacidade e intimidade. A privacidade se consubstancia em relacionamentos pessoais ou profissionais.
Entende-se, assim, dos momentos em que estamos no convívio dos nossos amigos, família, e no lar.
A intimidade é a relação que possuímos conosco, na nossa particularidade em agir, moldando a personalidade.
O nosso corpo é modelado de acordo com o que cultuamos como valor. A respeitabilidade a ser nutrida nos remete à intimidade, o de mais caro trazemos de valor.
Quando ocorrem os abusos sexuais, as nossas privacidade e intimidade são violadas. É algo inadmissível o toque sem permissão, quanto mais, os abusos.
A mulher vítima de violência sexual muitas vezes não consegue superar tão grave trauma, até pela sensibilidade e romantismo cultivado sócio culturalmente.
A busca pela paz é, em regra, a vontade feminina, já que somos pacificadoras naturais.
Segundo a gerência de estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, de janeiro a junho de 2014 foram 523 estupros, somando-se aos cometidos contra vulneráveis, em Mato Grosso.
No mesmo período, em 2015, registrou-se 436 casos para os mesmos delitos. Analisando os dados, é possível vislumbrar a diminuição estatística.
É sabido que a procura ao Poder Público em casos de violência sexual não reflete a realidade. Há muita vergonha em se relatar abusos sexuais, e ter que repetir os fatos em juízo. Assim, podemos praticamente dobrar os números apresentados.
No último dia 25, Gildo da Silva Xavier, confessou em Recife, a premeditação, sequestro, estupro e morte da sua enteada Maria Alice Seabra.
Com a desculpa de que iria levá-la para uma entrevista de emprego, forçou-a beber rupinol (substancia usada para o famoso ‘boa noite cinderela‘), mas, antes que ela estivesse dopada, entraram em luta corporal.
Após espancá-la, colocou-a no banco traseiro e tentou estrangulá-la com o cinto de segurança, estuprando-a em seguida dentro do carro.
Ela foi encontrada morta e sem uma das mãos posteriormente, em local por ele indicado.
Torna-se vítima de violência contra a dignidade sexual aquela que foi coagida física ou moralmente ao ato sexual.
Enquanto houver qualquer forma de tolerância com crimes dessa gravidade, eles continuarão ocorrendo.
A mulher não pode perder de vista que a maior vergonha é a tolerância com o mal. A sociedade ao tomar conhecimento de crime de tamanha gravidade não pode se calar.
As mães, ao perceberem qualquer atitude diferente de suas filhas devem agir buscando a verdade. As professoras também, em determinadas situações, podem diagnosticar as meninas vítimas.
Nos resta agir...
ROSANA LEITE ANTUNES DE BARROS é defensora pública estadual, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso.
