Alexandre Guimarães
Assessoria de Imprensa/DPMT
Diagnosticada com encefalite viral, inflamação do cérebro desencadeada pela presença de um agente infeccioso, K.H.L.D.O., 1 ano e 5 meses, segue internada no Hospital Regional de Alta Floresta, mesmo após liminar deferida pela Justiça na terça-feira, 5, após ação da Defensoria Pública, determinando a transferência via UTI aérea para realizar o tratamento em hospital com UTI pediátrica e atendimento neurológico
Procurada pela família no dia 4, a defensora pública Letícia Gibbon imediatamente ingressou com um pedido de tutela de urgência, solicitando que o Estado efetuasse a transferência da bebê via UTI aérea, no prazo de 6 horas, para realizar o tratamento do processo toxi-infeccioso do cérebro ou da medula espinhal, assim como suporte em leito de UTI pediátrica, mesmo que em outro estado ou na rede particular, além de arcar com os demais custos do tratamento.
No dia 5, o juiz Alexandre Sócrates Mendes deferiu o pedido, determinando que a transferência ocorresse no prazo de 24 horas e notificando a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) e a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, a liminar ainda não foi cumprida e ela segue internada em Alta Floresta.
Diante da inércia do Estado, a Defensoria Pública acionou novamente a Justiça, notificando que a decisão não foi cumprida e, considerando a impossibilidade de obter os orçamentos necessários para o pedido de bloqueio de verbas públicas, pediu que as unidades hospitalares enviassem os orçamentos diretamente ao Sistema Judiciário.
Na sexta-feira, 8, o juiz Dante Rodrigo da Silva deferiu o pedido, determinando que a Secretaria Estadual de Saúde solicite aos hospitais o envio dos orçamentos, sob pena de responderem por crime de desobediência, e encaminhou os autos ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT) para que seja feito o parecer técnico.
De acordo com o laudo médico, K.H.L.D.O. deu entrada no Hospital Regional de Alta Floresta no dia 2 de julho, levada pelo Corpo de Bombeiros, devido ao quadro de vômitos, irritabilidade, sonolência e astenia – sensação de fraqueza e falta de energia generalizada.
Após avaliação de um neurocirurgião foi indicada a transferência com urgência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, já que não há neuropediatria ou neurocirurgia pediátrica na região de Alta Floresta com capacidade para resolver o caso. Angustiados, os pais da criança aguardam pela transferência da filha para uma UTI pediátrica o mais breve possível devido à gravidade do caso.
