Reportagem/ IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realiza nesta quinta-feira (8/8)
a 13ª divulgação temática do Censo Demográfico 2022: Registro de Nascimentos –
Resultados do Universo.
Os registros de nascimentos passaram a ser investigados no Censo Demográfico
2010 e voltaram a ser observados no ano de 2022. Nesta divulgação, os dados
disponibilizados contemplam os recortes geográficos para o Brasil, Grandes Regiões,
Unidades da Federação e Municípios, e estão desagregados, também, segundo grupos de
idade, por cor ou raça e indígenas, cuja divulgação completa estará em link disponibilizado
neste informativo.
CONCEITOS E DEFINIÇÕES
O registro de nascimento, realizado em Cartórios de Registro Civil de Pessoas
Naturais do País, representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação
e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania. Além
disso, o Registro Civil está presente como uma meta da Agenda Mundial 2030 - Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável1
(ODS).
Dentre os 17 objetivos, o objetivo 16 integra a dimensão institucional da Agenda 2030,
tendo como enunciado: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o
desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir
instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”. No item 16, há 12
subitens, dentre eles, a Meta 16.9, que preconiza que até 2030, todas as pessoas devem
ter acesso à identidade legal, incluindo o registro de nascimento.
Registro civil de nascimento é o assento do nascimento feito em Cartório de
Registro Civil de Pessoas Naturais, em livro próprio, e uma única vez na vida.
Certidão de nascimento é o documento de identificação emitido e fornecido pelo
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais que comprova o registro de nascimento.
Pode ser solicitada a 2ª via em caso de perda ou danificação.
Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI)2
- realizado em livros
próprios por funcionários da FUNAI, e emitido o documento correspondente, autenticado e
assinado. O RANI não substitui a Certidão de Nascimento, mas pode servir como
documento para solicitar o registro civil.
Registro civil de nascimento é o assento do nascimento feito em Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, em livro próprio, e uma única vez na vida
ANÁLISE DOS RESULTADOS
Percentual de Registros de Nascimentos no Brasil – Utilizando as categorias de
análise, com todos os grupos de idade abrangidos pelo quesito sobre o registro de
nascimento no Censo 2022, os recortes etários observados foram de pessoas com menos
de 1 ano, pessoas com 1 ano completo e pessoas com idades de 2 a 5 anos.
Dentre as pessoas com menos de 1 ano de idade, a cobertura do registro civil de
nascimento no país foi de 98,3%, elevando-se para 99,2% entre as pessoas com 1 ano de
idade completo e chegando a 99,5% no grupo etário de 2 a 5 anos.
A Região Norte, com 97,3%, foi a que apresentou o menor percentual de pessoas até
5 anos de idade que tinham o registro civil de nascimento. Entre aquelas do grupo etário de
menos de 1 ano a cobertura atingiu 94,2% nessa Região. Em seguida, na Região Nordeste,
99,3% das pessoas até 5 anos de idade e 97,8% de pessoas com menos de 1 ano de idade
tinham registro de nascimento em cartório.
Entre as pessoas até 5 anos de idade, totalizando 15.345.646 crianças nessa faixa
etária, os resultados do Censo Demográfico 2022 mostram que, para o conjunto do País,
15.231.425 (99,3%) delas foram registradas em cartório, sendo os menores percentuais
observados até o primeiro ano de vida.
PERCENTUAL DE REGISTROS DE NASCIMENTOS EM MATO GROSSO
Pessoas com menos de 1 ano de idade: O Censo 2022 apurou que havia 54.860
pessoas com menos de 1 ano de idade, e que (54.085) 98,6% delas foram registradas em
cartório, apontando um aumento de 5 pontos percentuais em relação ao Censo de 2010,
quando o percentual de pessoas registradas nessa mesma faixa etária era de 93,6%.
Pessoas até 5 anos de idade: No Censo de 2010, em Mato Grosso, havia o total de
295.942 crianças de até 5 anos de idade, sendo 289.342 (97,7%) registradas em cartório.
Já no Censo 2022, havia 337.028 pessoas de até 5 anos de idade, sendo 334.343 ou 99,2%
delas registradas em cartório, um aumento de 1,5 ponto percentual.
Quando comparado ao cenário nacional, no entanto, Mato Grosso (99,2%) apresenta
percentual de Registros de Nascimentos abaixo da média Brasil (99,3%), empatados com
os estados de Sergipe, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, todos com 99,2%. Roraima,
Amazonas e Amapá encontram-se com menores percentuais de pessoas até 5 anos com
registro de nascimento, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais com os maiores.
Ao analisar os dados em níveis geográficos menores, como os Municípios, observase que, apesar da tendência crescente de melhorias, há, ainda, deficiências de cobertura.
O Censo 2022 apurou que em 22 Municípios no país o percentual de pessoas até 5 anos
de idade que tinham o registro de nascimento foi inferior a 90%.
Os 22 Municípios com as menores coberturas do registro de nascimento estão
distribuídos nos Estados do Amazonas (9 Municípios), Roraima (6 Municípios), Pará (2
Municípios), Amapá (1 Município) e Rio Grande do Sul (1 Município) e Mato Grosso com 3
Municípios: Santa Terezinha (84,2%), Campinápolis (86,76%) e Porto Alegre no Norte
(89,22%). O município de Santa Terezinha teve a menor cobertura de registros no estado
de Mato Grosso, das 872 crianças até 5 anos de idade, 84,2% delas foram registradas em
cartório, ocupando o 9º lugar entre os 10 municípios do país com menores percentuais em
cobertura de registros em cartórios dessa faixa etária.
No que se refere à variação entre os dados do Censo 2010 com os dados mais
recentes de 2022, Mato Grosso apresentou melhora na cobertura de pessoas até 5 anos
de idade com registro de nascimento em cartório. O município com maior variação foi
Rondolândia, que em 2010, tinha 71,2% das pessoas até 5 anos de idade registradas em
cartório e, em 2022, 98,5% desse grupo etário estavam na mesma condição, representando
um aumento de 27,2 pontos percentuais no Censo 2022.
Destaque também para Ribeirão
Cascalheira que atingiu 99,1% de pessoas até 5 anos de idade registradas em cartório em
2022, em contraste aos 75,5% desse mesmo recorte etário em 2010, um aumento
considerável de 23,6 pontos percentuais nos registros de nascimentos.
Quanto às maiores coberturas de registros de nascimentos, enquanto no Censo
2010, Mato Grosso havia somente dois municípios (Ponte Branca e Novo Horizonte do
Norte) com cobertura de 100% nos registros de nascimentos de crianças até 5 anos de
idade, o Censo 2022 revelou que 15 municípios do estado alcançaram a cobertura plena
de seus registros de nascimentos na mesma faixa etária.
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