A assessoria de imprensa da Marinha do Brasil, encaminhou uma nota para a redação de Mato Grosso do Norte na segunda-feira, 23, esclarecendo que, na verdade, a decisão de cancelar o Festival de Pesca que seria realizando no domingo, no rio Teles Pires, foi da prefeitura de Paranaíta.
Conforme a nota, a prefeitura de Paranaíta não comunicou a Marinha sobre a realização do evento, o que deveria ter sido feito com 15 dias de antecedência. E ao chegar no local do evento, a equipe de inspeção naval constatou que cerca de 80% das embarcações, não estavam inscritas na Marinha do Brasil e os participantes não eram habilitados.
Diante disto, a fiscalização expôs a situação para aos organizadores, deixando-os cientes das questões de segurança e da multa que seria aplicada ao município. E a prefeitura decidiu cancelar o evento. Leia a integra da nota.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em relação à matéria intitulada “Marinha cancela festival de pesca”, publicada pelo jornal “MATO GROSSO DO NORTE”, em 23 de setembro, o Comando do 6º Distrito Naval, por intermédio da Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT), esclarece que a decisão de cancelar o evento foi tomada pela Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT.
A CFMT tomou conhecimento do evento no sábado, 22 de setembro, quando realizava Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) no município de Alta Floresta-MT.
De acordo com a Norma da Autoridade Marítima (NORMAM), a organização de eventos dessa natureza deve comunicar à MB, com antecedência de 15 dias, a programação, a fim de que o Agente da Autoridade Marítima possa emitir orientações e adotar as medidas devidas, com o objetivo de preservar a segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nos mares e águas interiores.
Tal comunicação não ocorreu. Ao chegar ao local do evento, a equipe de inspeção naval constatou que cerca de 80% das embarcações presentes no festival de pesca não estavam inscritas na Marinha do Brasil e muitos dos participantes que pretendiam participar do evento não eram habilitados e não possuíam coletes salva-vidas em suas embarcações, fato que colocaria em risco a vida dos participantes, comprometendo a segurança da navegação.
A situação foi repassada à organização do evento, que avaliou como mais apropriado cancelar o evento. A Marinha do Brasil reforça seu compromisso de prezar e trabalhar pela segurança da navegação e a salvaguarda da vida humana nos mares e águas interiores.
Cuiabá – MT Em 23 de setembro de 2019.
MARINHA DO BRASIL
CAPITANIA FLUVIAL DE MATO GROSSO
Contato: Assessoria de Comunicação Social do Comando do 6º Distrito Naval Email: [email protected]