Ilson Machado
Mato Grosso
Está sendo realizada desde segunda-feira, 5, nas principais cidade de Mato Grosso, o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.
De acordo com Vinicius William Ishy Fuzaro, Defensor Público responsável pela campanha em Alta Floresta, o mutirão de reconhecimento de paternidade, realizado em todo o país é promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), tem como objetivo a redução do número de casos de filhos e filhas com pais ausentes.
“Isso porque, de janeiro a julho de 2024, foram registradas 91.643 crianças apenas com o nome da mãe na Certidão de Nascimento. Considerando desde 2016, a quantidade de filhas e filhos com pais ausentes o número sobe para 1.283.751 em todo país. Os dados são do Portal da Transparência, da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais”, destaca o Defensor Público.
Diante disso, com o apoio das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal, a campanha é promovida com o objetivo de reconhecimento de paternidade e realização de exames de DNA.
Vinicius William Ishy Fuzaro ainda destaca outras ações que serão desenvolvidas durante a campanha. “Vão ser realizados exames de DNA, reconhecimentos de paternidade e tentativas de acordo de pensão alimentícia e guarda e visitas. Os serviços são gratuitos para mães, pais e responsáveis legais”, informa.
De acordo com ele, as inscrições que estavam previstas para acontecerem até na sexta-feira, 09/8, foram prorrogadas até terça-feira 13/08, nos 11 Núcleos das Defensorias participantes.
A data de coleta dos exames de DNA, que serão gratuitos, está prevista para ocorrer nos dias 14 e 15 de agosto.
O chamado Dia “D”, quando ocorrerá o Mutirão de Conciliação, será em duas datas este ano: no dia 17 de agosto, para demandas que não necessitam de exame de paternidade, e no dia 31 de agosto, com a entrega dos resultados dos exames de paternidade.
Em Alta Floresta, as pessoas interessadas em fazer a inscrição devem comparecer na Defensoria Pública, no horário das 12h às 18h, portando documentos pessoais, comprovantes de residência e renda. Podem participar da ação, não apenas aqueles que vão buscar os resultados dos testes, mas todas as pessoas maiores de idade que desejam o reconhecimento da paternidade, civil, biológica ou afetiva.
O Defensor Público Vinicius William Ishy Fuzaro, lembra que no caso de exames de paternidade, ambas as partes devem estar em comum acordo e de forma voluntária. Caso haja discordância, a solicitação do exame poderá ser feita judicialmente e não pelo Mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”.
