Assessoria
O Programa REM MT participou ativamente da COP30, realizada em Belém (PA), entre os dias 10 e 21 de novembro, estando presente em painéis, debates e exposições tanto na Zona Azul quanto na Zona Verde do evento. A comitiva apresentou avanços da Fase I, perspectivas da Fase II e iniciativas que fortalecem povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultura familiar e práticas sustentáveis em todo o estado.
A agenda iniciou no dia 13, na Zona Verde, durante o evento Casa da Biodiversidade - Celebrando 15 anos do SISA e os Avanços dos Programas REM. No dia 15, o Programa integrou o painel CAIXA e ERM Mobilizando Investimentos Verdes, no espaço Arena CAIXA, também na Zona Verde.
Já no dia 19, a atuação foi na Zona Azul com o painel: “Governança Indígena e Ação Climática: Lições da Fase I do Programa REDD Early Movers (REM) Mato Grosso para a Implementação do Acordo de Paris” e na Zona Verde, no painel: “Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais: Inovações e Sustentabilidade na Ação Climática de Mato Grosso”.
Nos dias 19 e 20, o Programa também contribuiu com o Painel Governança e Financiamento - Recuperação Ambiental e Soluções Legais para Produtores Rurais da Amazônia.
PAINEL DESTACA AGRICULTURA FAMILIAR, POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E BIOECONOMIA
O painel realizado no dia 19, intitulado "Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais: Inovações e Sustentabilidade na Ação Climática do Mato Grosso", foi organizado pelo Programa REM MT e reuniu representantes de instituições públicas, beneficiários e financiadores. A mediação foi conduzida por Daniel Bergamo, da Secretaria Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Entre os palestrantes, Edinalda Pereira do Nascimento, que é pantaneira, Conselheira no Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso (CNPCT) e beneficiária da Fase I do Programa REM MT, ressaltou o impacto direto do Programa na vida das comunidades tradicionais.
“A gente precisa de programas para fortalecer as bases, fortalecer os territórios e o Programa REM na sua primeira fase trouxe isso, fortalecendo diversas famílias e territórios. Nessa segunda fase sabemos que isso vai ampliar ainda mais, e mais pessoas serão beneficiadas”.
Edinalda também elogiou a iniciativa de consulta realizada pelo Programa junto aos povos e comunidades tradicionais, o que, segundo Edinalda, reforçou o diálogo entre as comunidades tradicionais e os órgãos.
Como integrante do CNPCT, ela reforçou a relevância da parceria entre o Conselho e o REM MT para a construção de políticas públicas. O Programa, inclusive, apoiou a criação do Conselho Estadual, apresentado e discutido junto aos povos durante as consultas realizadas em 2024.
A representante do governo britânico, Svenja Bunte, Programme Manager and Policy Advisor de programas REDD+, um dos financiadores do REM MT, destacou a perspectiva dos doadores internacionais e o papel essencial dos programas REDD+ na redução do desmatamento.
Henrique Ramos, Gestor Territorial da EMPAER-MT e coordenador do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais do REM MT, apresentou iniciativas de fomento à agricultura de baixo carbono, destacando o papel da bioeconomia. Ele reforçou que a sustentabilidade passa pelo uso responsável dos territórios.
“O direito aos territórios é efetivado quando a comunidade explora esse local de maneira sustentável, por meio dessas cadeias da bioeconomia, mantendo a floresta em pé, mas gerando renda e condições dos povos se manterem, com as atuais necessidades. Para segurar um jovem no campo, se não for oferecido condições de renda, acesso a tecnologias e uma perspectiva de futuro, entende-se que a longo prazo essas comunidades não vão se manter”.
Henrique também apresentou avanços concretos da Fase I e investimentos da Fase II, como os mais de 40 projetos voltados à agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais, a construção de uma plataforma industrial para processamento de pequi e outros frutos do Cerrado e o fortalecimento da rede de sementes no estado.
Marcos Antônio Camargo Ferreira, analista da SEMA-MT, coordenador do Subprograma Produção Sustentável do REM MT e presidente do Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso, destacou os avanços em governança proporcionados pelo Programa.
Ele explicou que o REM MT contratou uma consultoria especializada para identificar, por meio de ampla consulta, os segmentos de povos e comunidades tradicionais presentes no estado, hoje somam 12 categorias reconhecidas. Marcos também destacou os 105 projetos com povos indígenas, apoiados pelo Programa e as agroindústrias construídas com recursos do REM MT, fortalecendo cadeias produtivas sustentáveis.
SOCIOBIODIVERSIDADE EM DESTAQUE
Além dos debates, o Programa REM MT levou à COP30 produtos da sociobiodiversidade mato-grossense, como: chips de banana, castanhas (cumbaru e castanha-da-Amazônia), café, biojoias - feitas com látex, entre outros alimentos produzidos de forma sustentável por comunidades locais.
Os produtos foram apresentados ao público internacional como símbolos da riqueza cultural, produtiva e ambiental de Mato Grosso, reforçando a importância da bioeconomia como caminho para conservar florestas e gerar renda.
