José Vieira
Mato Grosso do Norte
A prefeitura de Guarantã do Norte publicou edital notificando moradores para a limpeza de lotes, passeio e sarjetas fronteiriças, conforme a lei municipal 115/93, que dispõe sobre a cobrança de áreas, principalmente que estejam sem construção.
O edital foi publicado no dia 2 de fevereiro e a partir desta data, os proprietários tem um prazo de 30 dias para fazer a limpeza do lote, ou estará sujeito ao pagamento de multas que podem chegar até ao valor de R$ 3.950,00 em caso de reincidência e mais a taxa de limpeza.
De acordo com o prefeito Érico Stevan, há a lei municipal que tem o objetivo de alertar os proprietários para a responsabilidade de manter seus imóveis limpo.s. E desta forma contribuir para a cidade ficar mais bem cuidada e, ao mesmo tempo, evitar a proliferação de mosquitos transmissores de doenças como a dengue.
Conforme a lei, a multa para quem não limpar seu imóvel tem valor inicial de R$ 1.187,70, mas pode chegar a quase R$ 4 mil, em caso de reincidência.
