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Atualidades Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014, 00:00 - A | A

07 de Novembro de 2014, 00h:00 - A | A

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Silval é obrigado a revogar Portaria que permite garimpos no Parque Cristalino



Portaria liberava atividades de garimpo no Parque Cristalino em Alta Floresta e Novo Mundo.

O governo irresponsável de Silval Barbosa não atingiu apenas as finanças do Estado de Mato Grosso. Outro setor que foi  profundamente afetado pelos desmandos do governo nos últimos anos, foi o Meio ambiente. O governo Estadual concedeu uma grande quantidade de Licenças Ambientais, permitindo a atividade garimpeira em diversas regiões, principalmente no norte. A garimpagem, sem critérios e em divergências com as normas ambientais, resultaram na degradação de rios e de danos  ambientais.

A liberação de garimpos no governo de Silval Barbosa, não segue a Legislação. A Sema libera as licenças para beneficiar políticos, familiares e laranjas do governador, sem nenhum critério. Com o aval do Estado, esses grupos continuam explorando os garimpos e destruindo os recursos naturais.

Nas últimas semanas, Silval Barbosa, chegou a liberar a atividade garimpeira dentro do Parque Cristalino I e II. A licença beneficiava grupos políticos e laranjas do próprio governador. No entanto, apesar das determinações para que o processo ocorresse na surdina, a noticia acabou vazando após a publicação no Diário Oficial e a repercussão negativa obrigou o governador a recuar.

Pressionado e temendo um escândalo, na quarta-feira, 5, Silval Barbosa  informou que revogou a portaria que alterava o plano de manejo dos parques.

Portaria - O texto da portaria do governo publicada no dia 3 no Diário Oficial,  dizia que a ‘Atividades de qualquer natureza, inclusive de garimpo, estão autorizadas nas Unidades de Conservação Parque Cristalino I e II, situados entre os municípios de Alta Floresta e Novo Mundo. Permite ações externas, desde que devidamente licenciadas. O paradoxo é que o próprio governo é que libera as licenças ambientais através da Sema.

Ainda segundo a Portaria - que altera o plano de manejo dos Parques Estaduais - somente serão permitidas as atividades mediante a comprovação de que não haverá comprometimento as unidades de conservação e após licenciamento.

A medida já havia sido derrubada em junho deste ano. Mas como o governador tem resultados de pesquisas feitas no subsolo do parque, e sabe que a área é rico em ouro, tentou novamente, antes de sair do governo, liberar a garimpagem.

Em junho, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) acolheu notificação recomendatória do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e declarou nula a eleição dos novos membros do Conselho Consultivo dos Parques Estaduais do Cristalino I e II, que formalizava alterações no Plano de Manejo das duas unidades, foi revogada. 

As unidades de conservação, que possuem 184 mil hectares,  estão situadas na fronteira do chamado Arco do Desmatamento e vem sendo objeto de diversas pesquisas desde meados da década de 1990, que identificaram uma grande diversidade de  fauna e de flora,  com ênfase especial em espécies de aves.

Pata tentar retirar outro do parque, Silval Barbosa, através do secretario titular da Sema, José Lacerda, conseguiu o respaldo do Conselho Consultivo dos Parques Estaduais Cristalino e Cristalino II.
Durante reunião ordinária realizada em 18 de setembro de 2014, nas dependências da Câmara Municipal de Novo Mundo, as alterações foram aprovadas.

O Parque Cristalino é reconhecido internacionalmente em decorrência da biodiversidade e apontada por entidades de preservação ambiental como uma área de vulnerabilidade. A área é muito visitada por turistas e estudiosos

 

Reportagem MT Norte

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