Informações/ Nova Band Hije
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Nova Bandeirantes (STTR) já está realizando o processo de homologação para os pequenos produtores rurais que são associados à entidade.
O procedimento dá oportunidade ao produtor rural para que ele tenha acesso ao CCU (Contrato de Concessão de Uso), segundo Samantha Alves, secretaria geral da entidade.
“O processo de homologação ele é feito para as pessoas que adquiriram a parcela no assentamento, a benfeitoria de outros, que muitas vezes já eram ‘ciprados.’ Então, quando ele adquiriu a propriedade pela parcela, ele não tem um documento do INCRA para dar legalidade para ele”, esclarece.
Acesse o nosso grupo do Whatsapp - https://chat.whatsapp.com/LSlrf7Prs9527rwKhvH9tr
De posse deste documento, o pequeno produtor rural poderá ter acesso às políticas públicas destinados ao segmento.
Samantha apontou ainda que, todo um treinamento foi feito parte da equipe do sindicato, objetivando o atendimento nesta questão.
Após todo esse procedimento a etapa sequencial compete ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que irá fazer toda uma análise da documentação do produtor.
A CCU, segundo ela, é um documento essencial, para que o pequeno produtor rural seja considerado um assentado da Reforma Agrária.
Um dos procedimentos realizado na entidade nesta configuração é do senhor Elias Gomes do Nascimento, que é um dos assentados no município. O pequeno produtor relata que procurou diversos órgãos para em busca de uma alternativa para o caso, mas os valores solicitados eram elevados demais.
Residindo no Assentamento desde 2006, Elias ressalta que é proprietário de uma área desde 2010, sendo adquirida de um terceiro na ocasião. Agora de posse da CCU, o assentado poderá ter acesso às políticas públicas, onde o produtor já tem um planejamento de trabalho elaborado.
