POR ELZIS CARVALHO/ ALMT
A Câmara Setorial Temática (CST) do Enfrentamento ao Feminicídio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizou na segunda-feira, 2, a quarta reunião ordinária para apresentação do relatório parcial. Documento revela índices de feminicídio acima da média nacional e ausência de coordenação da rede de proteção e defende ações integradas
A presidente da câmara é a suplente de deputada Edna Sampaio (PT). Ela afirma que o levantamento “aponta falhas estruturais na política de enfrentamento à violência contra a mulher, especialmente pela ausência de coordenação efetiva da rede de proteção”.
Entre as recomendações, está a necessidade de o Poder Executivo assumir formalmente a coordenação dessa rede, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A Patrulha Maria da Penha e a rede de delegacias especializadas, atualmente são apenas oito em todo o estado.
Sampaio defendeu a criação de protocolos únicos de atendimento, para garantir que a mulher seja acolhida de forma padronizada e encaminhada corretamente dentro da rede, sem a necessidade de peregrinar entre diferentes órgãos públicos.
O relatório aponta que os índices de assassinatos de mulheres em Mato Grosso superam a média nacional quando analisados de forma proporcional. Enquanto o país registra cerca de 1,6 morte a cada 100 mil mulheres, o estado chega a aproximadamente 2,7, com municípios que alcançam números ainda mais alarmantes.
Os dados mostram que alguns municípios apresentam taxas de feminicídio muito superiores à média nacional. Cáceres lidera o ranking, com taxa de 15,3, seguida por Lucas do Rio Verde (14,6), Sinop (14,3), Sorriso (12,8) e Rondonópolis (9,1).
Já Várzea Grande registra 6,3. Mesmo Cuiabá, capital do estado e com maior estrutura de atendimento, como delegacias 24 horas e rede de proteção mais organizada, apresenta índice inferior aos demais, mas ainda assim acima da média estadual, evidenciando a gravidade do problema em todo o território.
Outro ponto destacado no relatório é o perfil das vítimas. De acordo com o documento, a maioria das mulheres assassinadas está na faixa etária entre 20 e 49 anos, considerada o auge da vida produtiva. São mulheres inseridas no mercado de trabalho, com projetos de vida, filhos e sonhos interrompidos de forma violenta. Do total analisado, 148 vítimas se enquadram nesse grupo etário, e a maioria delas era mãe, o que amplia o impacto social do feminicídio.
A deputada defendeu que o enfrentamento dessa realidade exige políticas públicas estruturais e integradas, lembrando que já existe base legal, como a Lei Maria da Penha e que cabe ao Estado cumprir seu papel constitucional.
