Reportagem
Mato Grosso do Norte
A constituição de uma Câmara Temática do Leite foi pauta de reunião realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta terça-feira , 21. O deputado estadual Gilmar Dal Bosco, propôs a criação da Câmara, que terá seu ato publicado no próximo mês de março.
O Sistema OCB/MT será uma das instituições membros da Câmara, que terá a prerrogativa de discutir assuntos como a criação do Fundo do Leite e fomento para o setor. “O leite é o produto principal da agricultura familiar e temos que promover o desenvolvimento de quem faz parte dela, para que sejam competitivos no mercado, onde atuam empresas gigantes”, disse o presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho.
“Ficou como prioritário a discussão sobre o Fundo do Leite, que veio na lei de defesa sanitária do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea), publicada no final do ano de 2016 e que tem um prazo de 180 dias para entrar em vigor. Essa regulamentação do Fundo é um ponto importante para quando começar a ser recolhido esteja todo regularizado”, disse gestor do Núcleo Técnico da Famato, Guto Zanata.
O Fundo de Qualidade Produtividade e Segurança Alimentar do Leite (FQPS/Leite), já existe e está registrado em cartório. Ele será composto por cinco conselheiros de cinco instituições: Organização das Cooperativas de Mato Grosso - Sistema OCB/MT, Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - Famato, Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso. - Fetragri, Associação dos Produtores de Leite - Aproleite, e Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso - Sindilat.
O presidente da Cooperativa Comajul e representante das Cooperativas de Leite de Mato Grosso ligadas ao Sistema OCB/MT, Sebastião Reis Borges, disse que as cooperativas são favoráveis à Câmara e ao Fundo do Leite “mas, é necessário que na sua regulamentação fique bem claro o papel que irá exercer para impulsionar o setor. Precisamos de regras claras, transparentes e que os recursos sejam voltados para o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite. Essas definições farão parte da pauta da primeira reunião da Câmara”.
A Câmara Setorial Temática é o mecanismo de aperfeiçoamento do Processo Legislativo. Ela promove a integração entre agentes públicos, representantes dos Poderes Executivos, Legislativos, Judiciários, sociedade civil e Ong’s, com o objetivo de diagnosticar, estudar e debater temas relevantes para o Estado e discutir matérias em tramitação, visando o seu aperfeiçoamento na legitimação do Processo Legislativo como a participação popular.
Mato Grosso possui 8 cooperativas do ramo lácteo vinculadas ao Sistema OCB/MT, com quase 6 mil cooperados, que geram mais de 500 empregos diretos. Elas respondem por certa de 30% da produção do estado, com aproximadamente 200 milhões de litros por ano. Para fomentar o setor o Sistema OCB/MT vem desenvolvendo o Programa Leite a Pasto, com a proposta de preparar o cooperado para cuidar do seu próprio negócio e entender como ganhar dinheiro em um ambiente cooperativo.
