Os advogados Valber Melo, Ulisses Rabaneda, Francisco Faiad, Artur Osti e Renan Serra, que compõem a banca de defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) na ações penais decorrentes das cinco fases da Opoeração Sodoma, anunciaram a renúncia à defesa do caso, que vinham patrocinando desde o início da operação, em setembro de 2015.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (24), por meio de nota enviada à imprensa. A partir de agora, os advogados devem representar Silval Barbosa pelo prazo de 10 dias, até que este informe à Justiça quem serão seus defensores no decurso dos processos.
A motivação para a renúncia da banca, segundo a nota, é a mudança de postura do réu, que após longo período negando as acusações do Ministério Público Estadual (MPE), e buscando a liberdade, por meio de inúmeros recursos em instâncias superiores, resolveu confessar seus crimes perante a juíza Selma Rosane Santos Arruda, que conduz os processos na 7ª Vara Criminal.
o advogado Valber Melo afirmou que a saída da defesa de Silval se deu por uma questão de "coerência", já que, após decisão tomada junto à família, o ex-governador decidiu adotar, por meio da confissão, postura divergente da que é defendida pelos advogados, com a anuência deste. Apesar do conflito de ideias, Valber afirma que a renúncia ocorreu de forma harmoniosa junto ao cliente.
Valber também destacou que permanece na defesa de Silval na ação decorrente da operação Seven, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e que apura desvio de R$ 7 milhões por meio de fraudes em desapropriação de terras acrescidas ao Parque Estadual Cabeceiras do rio Cuiabá, na região do Manso.
Vai confessar
Silval Barbosa admitiu publicamente, por meio de uma nota divulgada neste domingo (23), que vai confessar crimes pontualmente praticados no âmbito das ações penais a que responde na Operação Sodoma.
A declaração foi dada após uma onda de especulações de que ele estaria firmando acordo de delação premiada com o Ministério Público Estadual (MPE) e também com o Ministério Público Federal (MPF), oferencendo , inclusive, provas registradas em vídeos filmados por ele durante sua gestão no Palácio Paiaguás. Todas as especulações foram negadas por Silval.
Apesar de dizer que vai confessar seus crimes, o ex-governador nega que vá apontar o envolvimentos de outras pessoas no processo. "Ressalto que a postura de confessar determinados fatos não se confunde com delatar pessoas", destacou.
Silval Barbosa está preso desde 17 de setembro de 2015 no Centro de Custódia de Cuiabá, tendo, nesse período, passado atambém pelo batalhão do Corpo de Bombeiros, pelo fato de ter direito à sala de Estado maior por ter nível superior. Ele é réu nas ações penais decorrentes das cinco fases da operação Sodoma,a apontado pelo MPE como o líder da organização criminosa que teria desviado milhões dos cofres públicos, entre 2011 e 2014.
Confira a nota na íntegra:
NOTA À IMPRENSA
Tendo em vista a nova postura pessoal, amplamente repercutida na imprensa, do Sr. Silval da Cunha Barbosa pela qual passa a admitir, pontualmente, fatos no bojo da operação SODOMA, onde a defesa técnica vem sustentando versão oposta perante o Poder Judiciario, e considerando, ainda, a divergência atual entre a orientação destes advogados e o exercício pessoal da autodefesa, informamos que foi protocolada nos autos da mencionada operação renúncia ao mandato outorgado por ele nas respectivas ações penais, com a devida e prévia aquiescência do constituinte.
Ao tempo em que respeitamos a nova postura adotada, como um dos pressupostos inerentes ao exercício da ampla defesa, agradecemos, publicamente, a confiança depositada em nosso trabalho por Silval Barbosa, desejando êxito no prosseguimento de sua defesa.
Informamos, por fim, que, por força do artigo 5º, §3º da Lei 8.906/94, estes profissionais permanecerão acompanhando os atos processuais nas respectivas ações penais pelo prazo de 10 dias, ou até a constituição de novo advogado, caso esta ocorra antes.
Valber Melo, Ulisses Rabaneda, Francisco Faiad, Artur Osti e Renan Serra