Após derrubar o veto do governador Mauro Mendes (DEM) e garantir o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 1,1 mil aos professores contratados pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), a Assembleia promulgou a Lei aprovada na semana passada.
Agora, o governo do Estado deverá estabelecer os critérios em caráter emergencial para o pagamento que deverá acontecer de maneira imediata. De acordo com o projeto, o pagamento deverá ser feito pela Seduc ou pela Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setasc) e deverá atender cerca de 2,5 mil professores.
"A validade e efeitos desta lei durarão enquanto estiver vigente o decreto nº 424, de 25 de março de 2020, que declara a situação de calamidade no Estado de Mato Grosso em decorrência da pandemia do novo coronavírus/covid-19", diz trecho da lei.
Terça-feira, 15 de Julho de 2025
