JOSÉ MARQUES
FOLHAPRESS
Desde que assumiu a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no último dia 25, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu transformar a corte em uma "caixinha de sugestões" sobre como será realizada a eleição municipal deste ano em meio à pandemia.
Barroso tomou a iniciativa de marcar uma série de reuniões por videoconferência com cientistas, médicos, juízes e acadêmicos do direito eleitoral, com o objetivo de descobrir o cenário mais adequado para a votação.
Alguns desses médicos e cientistas voltarão a se reunir com Barroso, em encontro virtual previsto para a próxima terça-feira, 16, do qual também participarão os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além de líderes partidários.
Alcolumbre e Maia serão responsáveis por colocar em votação no Congresso uma eventual PEC (proposta de emenda à Constituição) que trate do adiamento da eleição, que tem o primeiro turno marcado para 4 de outubro.
Até agora, a maioria dos especialistas ouvidos por Barroso defende que as eleições sejam postergadas para uma data ainda neste ano, sem a extensão dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Eles sugerem também a possibilidade de mudanças de locais de votação e até reservar horários específicos para o voto de idosos.
Algumas propostas que demandariam alterações complexas, no entanto, têm sido descartadas. Um desses exemplos é a de uma eleição que aconteça em dois dias diferentes, um sábado e um domingo.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, fundadora da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), entidade composta por advogados, juízes, membros do Ministério Público e acadêmicos, disse que em abril, já havia apresentado ao TSE um estudo com propostas sobre aspectos práticos e legais do adiamento da eleição para alguma data ainda deste ano.
Uma das questões legislativas que devem ser analisadas pelo Congresso, segundo Bucchianeri, é se a PEC que alteraria os dias da eleição poderia também dar poderes a Barroso para mudar, por meio de resolução, outras datas eleitorais fixas.
A perspectiva atual, no entanto, é a de realização do primeiro turno antes dessa data, em 15 de novembro. Ana Freitas Ribeiro afirma ter defendido que os eleitores usem álcool em gel logo após a votação, já que o produto não pode ser passado diretamente na urna eletrônica, sob o risco de danificá-la.
O presidente do TSE também conversou com o biólogo e youtuber Atila Iamarino, doutor em virologia. Segundo ele, que também é colunista da Folha, a mudança de datas não é um fator decisivo para a segurança da eleição.
"Eu entendo a mudança de datas para acomodar outras coisas, como preparar melhor os mesários ou ter mais tempo para fazer o recrutamento. Mas medidas são mais importantes do que os dias do ano", afirma o pesquisador.
Atila diz que outros fatores importantes devem ser levados em conta tanto pela Justiça Eleitoral quanto pelos municípios, como a possibilidade de aglomerações durante a campanha.
Também deve ser debatida previamente, na opinião dele, a forma como os eleitores se deslocará até os locais de votação no dia da eleição.
Procurado, o TSE disse que a partir das conversas Barroso relatou a Maia e Alcolumbre "um consenso médico sobre a necessidade do adiamento por algumas semanas -primeiro turno entre a segunda quinzena de novembro e o começo de dezembro- a fim de realizar o pleito com maior segurança e preparação para todos".
