Assessoria
Câmara de Peixoto
O presidente da Câmara de Peixoto de Azevedo, vereador Paulo Cezar Dendena (MDB), esteve acompanhando o deputado federal Carlos Bezerra (MDB) em visita ao sede da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto – COOGAVEPE . Na oportunidade foi discutido assuntos pertinentes ao garimpo na região do Vele do Peixoto.
Durante a reunião que contou com a presença de empresários do setor mineral, lideranças politicas de Peixoto de Azevedo e região e membros da Diretoria da Cooperativa, liderados pelo presidente Gilson Camboim, foi solicitado ao deputado sua atuação junto aos ministérios competentes para aquisição de 01 retroescavadeira (PC) que deve ser utilizada na recuperação de áreas degradadas e na fomentação de cadeias produtivas após extração de ouro e outros minérios em áreas legalizadas pela Cooperativa.
Também foi discutida a possibilidade de revisão da carga tributária que incide na atividade garimpeira de pequeno e médio porte, no caso a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM – e o Imposto sobre Operação Financeira – IOF – que tem gerado a elevação de custos na produção.
Ainda foi solicitado ao Deputado Carlos Bezerra, que interceda junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM – no sentido de agilizar e desburocratizar o processo de autorização da Permissão de Lavra Garimpeira – PLG -, criando mecanismos e ferramentas que agilize essas autorizações adotando critérios e normativas de aprovação dos projetos apresentados pelo setor cooperativista.
Nesses casos, Carlos Bezerra se prontificou a agendar audiência com o presidente da Republica, Michel Temer (MDB), que deverá contar com a participação de uma comitiva de representantes do setor mineral e cooperativo, além de lideranças politicas da região.
Para o presidente da Câmara, Paulo Cezar Dendena, a atuação do Deputado Bezerra em prol de Peixoto de Azevedo tem sido de fundamental importância e beneficiado todos os setores, principalmente os de infraestrutura e saúde.
Paulo Dendena disse ainda que no caso do setor mineral não tem é diferente e sempre que solicitado o deputado tem atuado de forma a atender as demandas.
