Reportagem
Emanuel Pinheiro (MDB), prefeito de Cuiabá, foi afastado nesta segunda-feira, 4. Decisão é do desembargador Luiz Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendendo a pedido do Ministério Público. A decisão deve ter duração de seis meses e, portanto, o prefeito só voltará ao cargo em setembro, às vésperas das eleições municipais.Esta é a segunda vez que o gestor é afastado.
A medida foi tomada após pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), no âmbito da ação que investiga um esquema na saúde do município. A prefeitura de Cuiabá confirmou o afastamento, mas aguarda ter acesso ao teor do documento para se manifestar sobre a situação. Informação também foi confirmada pelo Ministério Público que explicou que o processo tramita sob sigilo.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o prefeito tem até 15 dias para recorrer da medida, via agravo interno, após ser oficialmente notificado da decisão.
Informação também foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério Público (MPE). Porém, o conteúdo ainda está sob sigilo. "O Poder Judiciário de Mato Grosso afastou o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro sob a acusação de Organização Criminosa. A decisão monocrática foi do desembargador Luiz Ferreira da Silva. Como toda cautelar pode sofrer mudanças para flexibilização ou até revogação", explicou o Judiciário em nota.
Além do promotor Calos Zarur, o pedido de afastamento também foi feito pelo delegado Francisco Kunze, que atua no NACO. Emanuel foi acusado do crime de organização criminosa. O MP pediu o levantamento do sigilo da ação.
Por se tratar de uma decisão cautelar, o afastamento poderá ser flexibilizado ou até mesmo revogado. O prefeito terá 15 dias para apresentar o recurso na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT, após ser intimado.
Ainda segundo o Judiciário, o prefeito pode ingressar com Agravo Interno na Turma de Câmaras Criminais Reunidas do TJMT. Ele tem prazo de 15 dias para interpor recurso após ser intimado. O processo tramita em segredo de Justiça.
