Márcia Oliveira
Asses. de Imprenda da DPMT
A Defensoria Pública de Mato Grosso conseguiu impedir, na Justiça, o despejo de 100 famílias da Gleba Nhandú, acampamento Boa Esperança, no município de Novo Mundo, da área que disputam a posse desde 2005 com a família Bassan, da Fazenda Araúna. Ao todo são 400 pessoas entre crianças, adultos e idosos, que não teriam para onde ir, nem como prover o seu sustento, durante o período da pandemia.
A defensora pública que atua na segunda instância, Karol Rotini, explica que a medida de proteção só foi possível graças à revogação de uma liminar de reintegração de posse, emitida pelo desembargador Sebastião Farias, no último sábado, 27/6. A decisão dele foi dada num agravo interno feito por Karol, em agravo de instrumento feito na ação de reintegração de posse impetrada pela família Bassan.
No agravo de instrumento, os fazendeiros solicitaram que uma liminar que garantiu a posse da área à família em 2014 e em 2015, fosse renovada no TJ. Porém, o desembargador modificou a própria decisão de determinar o despejo das famílias. Karol informa que o processo estadual discute a posse da área, porém, um processo que tramita na Justiça Federal em Sinop, desde 2009, considerou que a propriedade de 14.675 hectares onde a fazenda da família Bassan foi construída é da União. Na área, os fazendeiros afirmam que construíram patrimônio avaliado em R$ 16 milhões em bens e benfeitorias.
“A proprietária dessas terras é a União, segundo decisão em processo que discutiu a propriedade da área e reconheceu que os fazendeiros grilaram. Paralelo a isso, as famílias da Associação estão lá há 15 anos e vivem de agricultura de subsistência, também não podendo ser despejadas”, afirma a defensora.
