José Vieira
Mato Grosso do Norte
O deputado estadual Valdir Barranco (PT), que participou da Conferência Territorial de Desenvolvimento Rural e Sustentável do Portal da Amazônia, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário [MDA], realizada nesta terça-feira, 30, no auditório do IFMT em Alta Floresta, em entrevista ao jornal Mato Grosso do norte, anunciou que o município deverá receber um assentamento do Incra [Instituto Nacional da Reforma Agrária].
O parlamentar observa que em Alta Floresta há necessidade da implantação de um assentamento do Incra. Entretanto, existe uma dificuldade, porque não há como fazer desapropriação. As áreas são produtivas, caras e não tem disponibilidade de oferta, diferentes de outras regiões do Estado.
Todavia, ele afirma que o INCRA recebeu uma proposta de um proprietário que quer vender uma área de 650 hectares para a implantação de um assentamento no município. A previsão é que a vistoria aconteça até no final do ano para a qualificação. Com isto, o deputado esclarece que será feito o encaminhamento e o valor da propriedade será incluído no orçamento do Governo Federal.
“Com esta proposta, abre-se a possibilidade de Alta Floresta, que é o único município da região que não tem assentamento do Incra e um dos poucos no Estado, ser contemplado e passar a ter seu assentamento”, disse Barranco.
Segundo ele, em Alta Floresta existe uma demanda de agricultores que ainda não tem terra para trabalhar. E um número grande de famílias que se inscreveu para candidatar-se a receber um lote no futuro assentamento.
São cerca de 250 famílias que fizeram a inscrição. No entanto, Barranco avalia que este número pode ser ainda maior. “Há um descrédito por Alta Floresta não ter assentamento, mas na medida que fizermos este, vamos ter muito mais gente que vai acreditar e procurar”, analisa.
O deputado diz que, para não haver atrapalho, a localidade da área não será divulgada, mas adianta que é próxima à cidade. Com relação ao número de assentados, só será possível saber após os peritos agrários realizarem o estudo para definir o tamanho da parcela.
“As informações que eu tenho é que é uma área muito boa, bem próxima da cidade, plana e consolidada, aberta antes de 22 de junho de 2008. E acredito que atenderá estas 250 famílias”, adianta.
No entanto, disse que foi feito um acordo para que não se revele a localização, porque há sempre os maus intencionados, que tentam inviabilizar o projeto.
“Temos a Constituição e a Lei da Terra que proíbem a ocupação. E os Movimentos Sociais sabem que toda terra ocupada não pode mais ser comprada. E nunca vão ocupar a área. Mas aqueles que não querem o assentamento, ficam fazendo ameaças e colocando pessoas que não são credenciadas, para atrapalhar a compra da área e não sair o assentamento. Por isso, só será revelado depois da área comprada”, adianta.
Paulo Godoi Serbate 01/10/2025
E muito bom um assentamento agrega renda para o município e muito bom. E bastante sofrido mas não tem nada fácil.
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