José vieira do Nascimento
editor Mato Grosso do Norte
Na audiência se Custodia realizada nesta quinta-feira, 25 em Paranaíta, o juiz da Comarca, decidiu manter a prisão da ex- secretária de saúde do município, Nívea Maria Gomes da Silva, por garantia da ordem pública. Ela é acusada de desvio de cerca de R$ 209 mil dos cofres públicos do município.
Conforme o delegado titular da delegacia Municipal de Paranaíta, Dr. Pablo Carneiro, não há previsão de quanto tempo a ex- servidora permanecerá presa, porque a prisão é preventiva e dependerá de decisão do juiz para que ela possa ser solta.
Porém, ele assegura que as investigações prosseguem e o inquérito deverá ser concluído até na quinta-feira da próxima semana.
Nívea continua presa em Paranaíta e aguarda vaga para ser transferida para um presídio feminino. Conforme o delegado, possivelmente ela deve ser transferida para a cidade de Colíder, que é o presídio mais próximo.
Caso - A fraude no TFD [Tratamento Fora do Domicilio] na prefeitura de Paranaíta pode vir ocorrendo desde 2017. O escândalo veio à tona no final do mês de maio, quando a ex-secretária de Saúde do município e ex-diretora do Hospital Municipal, Nívea Maria, foi exonerada do cargo. Na terça-feira, 23, o juiz da Comarca de Paranaíta pediu a sua prisão temporária, mas que se transformou em preventiva, após a audiência de Custódia.
O delegado Pablo Carneiro, responsável pela investigação, afirmou que a ex-secretária confessou que desviou dinheiro dos recursos que deveriam ser usados para o tratamentos de pessoas que são encaminhadas para fora do município, usando o nome da própria mãe e de outros familiares.
Nívea confessou que surrupiou recursos fraudando formulários TFD - documento usado para a transferência de pacientes. Ela também confessou em depoimento que alterava os atestados médicos para criar falsos pacientes que receberiam o benefício do TFD. Parte do dinheiro, usou para comprar e pagar um carro.
Nívea está em Paranaíta desde o início da administração do prefeito Tony Rufatto. Tanto ela, como Andreia Fabiana do Reis, que ocupa cargo de secretária na prefeitura de Paranaíta, trabalhavam na prefeitura de Carlinda e foram convidadas pelo prefeito para fazer parte da administração municipal.
Em 29 de maio de 2018, Nívea atendeu ao convite do prefeito Tony Rufatto e assumiu o cargo de secretaria municipal de Saúde. À época, na página da prefeitura na internet, o prefeito agradeceu a Nívea por aceitar o seu convite e “se dispor a assumir essa pasta tão importante para o município”.
Em 26 de maio de 2018, a assessoria Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems/MT) publicou uma entrevista com Nívea, cujo título era: Projeto Apoiadores: Nivea, a doçura somada a uma personalidade marcante. A matéria rasga elogios a personalidade da então servidora. Leia trecho da entrevista abaixo:
Nivea Maria Gomes da Silva, de 43 anos. Nascida em Foz do Iguaçu e residente do município de Paranaíta, Nivea é considerada uma pessoa muito doce e com uma personalidade marcante.
A apoiadora gosta muito de estar em contato com os pacientes, escutar e buscar atendê-los de forma humanizada e com qualidade. Esse dom veio desde pequena, quando com 13 anos, em 1987, acompanhava a sua mãe que trabalhava no Posto de Saúde Ana Nery. Ainda adolescente, acompanhava as equipes que saiam para fazer vacina na zona rural ajudando a fazer as marcações nas carteirinhas de vacina.
E a história da Nivea com a saúde ainda não acabou. Em 1997 começou a trabalhar na Secretaria de Saúde de Carlinda como concursada no cargo de Assessor Administrativo. Permaneceu na vaga até 2014, quando pediu exoneração e achou que não ia mais voltar à vida pública novamente.
Doce engano da apoiadora. Ela ficou por quase dois anos afastada do serviço público quando foi convidada para trabalhar na Secretaria de Saúde de Paranaíta como responsável pelo Complexo Regulador do Município, cargo que ocupou até poucos dias. Nivea se lembra de que, quando foi convidada para voltar a fazer parte da saúde pública, ouviu do Prefeito que este era seu destino. E não tenha dúvida que é mesmo. (26 de setembro de 2018 ASSESSORIA Cosems/MT).
Sem conivência - O prefeito de Paranaíta, Tony Rufatto, afirma que quando foi descoberto a fraude, mandou fazer um levantamento para constatar a irregularidade. Após isso, disse que fez a denúncia ao Ministério Público e afastou a servidora.
“Assim que foi descoberto a fraude, não fui conivente. Pedi um levantamento e mandei fazer uma auditoria. Depois encaminhei para o Ministério Público. Ela chorou muito porque tem uma amizade de 20 anos com a secretária Andréia”, comentou o prefeito.
Na Câmara Municipal, o presidente da casa, vereador Elvis Pedroso, se limitou a dizer que os vereadores ‘estão atrás de mais esclarecimentos”.
Já o vereador Manoel de Moura Nunes, o Netinho, afirma que diante da gravidade da situação, não há como os vereadores permanecerem sem se posicionarem e cobrar explicações da administração Municipal.
O vereador disse que é um dever dos vereadores cobrar esclarecimentos do prefeito Tony Rufatto. “É um caso de desvio de recursos e temos que exigir a apuração. Temos que saber se há mais pessoas envolvidas. Mesmo que o Ministério Público e o delegado estejam investigando, os vereadores também tem que buscar estas informações”, disse o vereador.