Agência da AMM
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS às prefeituras de Mato Grosso no primeiro mês de 2020 apresentaram redução se comparados ao mesmo período do ano passado.
As três parcelas do FPM de janeiro deste ano somaram R$ 129,8 milhões, 12,44% menor em comparação a janeiro do ano passado, quando a receita foi de R$ 141,4 milhões. Já o repasse do ICMS foi de R$ 236,8 milhões, 6,23% menor em relação ao primeiro mês de 2019, quando a transferência alcançou R$ 241,7 milhões. Nesse cálculo de variação já está deduzida a inflação do período.
Com relação ao ICMS, algumas receitas extras de dezembro de 2018 foram contabilizadas e repassadas aos municípios em janeiro de 2019. Também em 2019, receitas não recorrentes de dezembro foram contabilizadas e entregues às prefeituras em 30 de dezembro do ano passado, reduzindo os repasses de janeiro de 2020. Para o primeiro semestre deste ano, a expectativa é que a arrecadação de ICMS apresente crescimento acima de 5% em relação ao mesmo período de 2019.
O repasse do ICMS às prefeituras é realizado semanalmente e varia de acordo com a arrecadação do imposto no período.
