José Vieira do Nascimento
Editor Mato Grosso do Norte
Guarantã do Norte passa por mais um momento de turbulência política entre os vereadores do PDT, que são oposição à administração municipal e o grupo político do prefeito Érico Stevan (DEM).
O episódio começou com a denúncia dos vereadores Sílvio Dutra, Celso Henrique, Valter Neves e Nonato Duarte, [todos do PDT] ao Ministério Público, no dia 14 de junho, que máquinas da prefeitura estariam recuperando uma estrada na propriedade do ex- vereador, empresário e presidente da Associação Comercial de Guarantã do Norte, Hermes Olnei Brandão, que fica dentro do Estado Pará.
Com a denúncia, os trabalhos de cascalhamento nas estradas da região rural do município, tiveram que ser interrompidos, porque a prefeitura estava incorrendo em crime ambiental por retirar cascalho sem as devidas licenças ambientais. E este fator da denúncia acabou se sobressaindo sobre o outro objeto, da das máquinas públicas realizar serviço em propriedade particular.
O prefeito Érico Stevan fez declarações à imprensa, ressaltando que os serviços de patrolamento de estradas teriam que ser interrompido, em função da denúncia de crime ambiental, até que a prefeitura resolva a situação.
Na sequência, mobilizou reuniões para tratar sobre o problema, sempre ressaltando a paralisação dos serviços, devido a denúncia da oposição. E divulgou vídeos com declarações de apoio de produtores rurais, que responsabilizam os vereadores de oposição pela paralisação dos serviços.
“Vamos fazer o licenciamento ambiental para legalizar a retirada de cascalho para atender o produtor que mora a mais de 100 quilômetros da sede do município, assim como as crianças que dependem do transporte escolar”, disse o prefeito.
Segundo Érico, o mesmo trabalho vem sendo feito há 38 anos em Guarantã, e que a exigência de licenças ambientais, pegou tanto ele como os produtores de surpresa. Ele argumenta que, involuntariamente, a prefeitura, no intuito de recuperar as estradas vicinais e cascalhá-las, teria cometido crime ambiental ao extrair cascalho [com a autorização dos produtores] das propriedades rurais.
“Queremos buscar a solução. Procurei não me envolver nas discussão nas redes socais porque brigas não levam a nada”, observou, se referindo as fortes críticas que tem recebido da oposição.
A forma como o prefeito tem conduzido o problema, tem deixado os pedetistas indignados. Se viram obrigados a explicar para a população que a denúncia foi uso de máquina pública em área particular e não extração de cascalho. Os pedetista, acusam o prefeito de estar tentando desviar o foco da improbidade de máquinas da prefeitura estar trabalhando em uma propriedade particular, para a extração de cascalho sem licença.
“Ninguém denunciou a retirada de cascalho. O prefeito inventou isto para manipular os fatos. O que nós denunciamos foi o uso de máquina pública em propriedade particular. E não somos nós que temos que provar nada pra ninguém. Quem tem que provar que lá é uma estrada vicinal, é o Executivo. Me mostra esta estrada! Não pode confundir a linha do Iriri, Ipiranga, Linha do Vale do 15 com um travessão que não existe. Que provem que lá não é uma propriedade particular! Nós, vereadores, fomos lá e fizemos o flagrante. Esperamos que o Ministério Público e a polícia concluam o inquérito com os fatos contidos na denúncia!”, Enfatiza o vereador Valter Neves Moura, presidente da Câmara Municipal.
Na última sessão da Câmara de Guarantã do Norte, o vereador Sílvio Dutra (PDT) fez duros ataques ao prefeito, afirmando que de forma irresponsável, amadora e infantil, ele estaria tentando criar ‘uma cortina de fumaça para desqualificar a denúncia e pôr a sociedade contra os vereadores que estão fiscalizando.
“Eu estou na sua cola e se houver rabo e vou pegar e vou protocolar várias denúncias no Ministério Público”, disse ele se referindo ao prefeito. “O prefeito está tentando mudar a denúncia de máquinas em propriedade particular, por retirada irregular de cascalho. Mas o ministério público nunca nos desapontou e acredito que agora também não irá, porque estamos acompanhando de perto”, disparou.
Licenciamento - Esta semana, foram realizadas duas reuniões, com a participação da prefeitura, produtores, Sema, vereadores e Ministério Público, para discutir uma forma de equacionar o problema e a prefeitura retomar o serviço de cascalhamento das estradas.
O chefe do escritório da Sema em Guarantã do Norte, Luciano Morais, se colocou à disposição para a ajudar o município a fazer as licenças ambientais para retomar os trabalhos de recuperação de estradas. “Sabemos das prioridades destas estradas para a população e vamos buscar uma maneira de licenciar a extração de cascalho, para que não tenha degradação do Meio Ambiente e que todos passem a agir dentro da lei”, explicou Luciano.
Dr. Luciano assegurou que na reunião realizada na quarta-feira com o Ministério Público, ficou acertado que a prefeitura irá fazer os licenciamentos ambientais para a extração de cascalho. Ele tranquiliza os produtores, afirmando que com o licenciamento, eles ficam isentos de responsabilidades ambientais e a prefeitura é que será a responsável se ocorrer um crime.
“Dentro da legalidade, o que a Sema poder fazer para ajudar o produtor, para que ele trabalhe na legalidade, vamos buscar esta parceria para ajudar realmente a quem precisa”, assegura Juliano.
