Reportagem
Mato Grosso do Norte
Os moradores do Assentamento Pinheiro Velho, localizado no município de Carlinda, conseguiram na semana passada, um importante avanço em busca da regularização do assentamento, que foi embarcado pelo Ibama há vários anos. Além do embargo os assentados também foram multados por crime ambiental.
Desde de sua fundação em 2006, o INCRA, responsável pelo assentamento das famílias, cometeu um erro de cálculo e assentou 35 famílias dentro de uma área de preservação permanente. O assentamento foi criado para assentar 68 famílias em lotes de 10 alqueires e acabou sendo assentadas 108.
O presidente da Associação do Assentamento Pinheiro Velho, Eronildo Ferreira de Oliveira, afirma que apesar de apenas 35 famílias terem sido assentadas dentro da reserva legal, todos os morados são afetados pelo problema.
“As famílias foram colocadas dentro de uma reserva pelo próprio INCRA. O assentamento começou com um erro que estamos lutando há anos para resolver, porque todos os assentados vivem com medo de serem retirados de suas terras. É uma situação muito difícil”, disse Eronildo.
A moradora Neuza dos Santos, afirma que os assentados, em função do embargo, não podem trabalhar, não conseguem pegar nota fiscal da venda do que produzem e não se sentem seguros para fazer qualquer investimento. “Todo mundo aqui vive com medo. Quando aparece alguém aqui já pensamos que é o Ibama ou alguém para nos tirar de nossas casas”, disse.
Porém, no último dia 17, uma importante reunião foi realizada em Sinop no Ministério Público Federal, com a participação de um procurador da República, a prefeita de Carlinda, Carmen Martines, o presidente da Associação do Assentamento Pinheiro Velho, vereadores e representantes do Ibama, Incra e da Sema, para discutir uma solução para o problema.
Na tarde de sábado, 21, os diretores da associação se reuniram, na sede da entidade, com os demais moradores do assentamento, para passar o que foi resolvido na reunião de Sinop.
O vereador Manoel Rodrigues, o Nelo, afirmou que a reunião foi o primeiro passo para a solução do problema enfrentado pelas famílias assentadas. Conforme ele, o procurador da República, Leandro Musa de Almeida, se sensibilizou com a situação enfrentada pelas famílias e vai ajudar a solucionar o problema.
Segundo Nelo, ficou definido que o Incra vai apresentar uma área de reserva no município de Nova Ubiratan, para compensar os impactos causados na área de preservação no assentamento Pinheiro Velho,
“O Incra terá que apresentar a documentação desta área para à Sema, a Sema irá avaliar e se estiver tudo certo, enviará para o Ministério Público, que procederá o desembargo do assentamento. É o primeiro passo para a solução deste grave problema. A prefeita Carmen está se empenhando muito e ajudando a resolver, assim como os vereadores”, disse Nelo.
O vereador Cláudio Bom Jesus, que também estava presente, tranquilizou os moradores.
“O procurador da República disse que não é preciso ter medo, porque ninguém vai vir no assentamento para tirar as pessoas de suas casas. Se alguém aparecer, será para ajudar. Esta situação vai ser resolvida”, assegurou o vereador.
O vereador Joãozinho do Jornal disse aos moradores que está à disposição para lutar no que for preciso e para auxiliar a comunidade na busca de seus objetivos.
O presidente da Associação, Eronildo Ferreira de Oliveira, aproveitou a oportunidade para cobrar mais união entre os moradores do assentamento Pinheiro Velho. Conforme ele, se todas as famílias lutarem juntas, com união ficará mais fácil encontrar a solução para as questões enfrentada pelos assentados.
“Esta reunião é a primeira etapa para a solução de nossos problemas. Mas temos que continuar lutando. O desembargo não significará que a multa também seja resolvida. E depois teremos mais esta questão para resolver. Por último, temos que brigar pela documentação de nossas propriedades”, disse Eronildo.
