Jornal mato Grosso do Norte
Reportagem
Mato Grosso do Norte
O presidente da Câmara Municipal de Matupá, Cleber Cardoso (PMDB), afirmou à Mato Grosso do Norte, na manhã de quinta-feira em seu gabinete, que a rejeição dos projeto que aumentaria o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários, não trará nenhum prejuízo para o setor de Saúde do município.
Segundo ele, a matéria foi apresentada pela mesa diretora da Câmara, a pedido do prefeito Valter Miotto (PMDB), mas o parecer do jurídico do poder Legislativo foi contrário a aprovação da matéria. No parecer, o assessor jurídico declarou que o projeto é inconstitucional. E, citando exemplos de casos similares que foram barrados pela justiça, o mesmo também aconteceria, casos os vereadores o aprovasse. E os noves vereadores votaram pela reprovação.
O salário do prefeito, que é de R$ 9 mil, subiria para R$ 17.600 se o projeto tivesse sido aprovado, um reajuste de 95,56%. A votação aconteceu na segunda-feira, 16.
Segundo o vereador Cleber, a justificativa do executivo municipal para a apresentação do projeto é que o município precisa fazer concurso para contratar médicos. Mas como nenhum servidor pode ganhar mais do que o prefeito, nenhum profissional de medicina se interessaria para trabalhar em Matupá ganhando nove mil reais.
Entretanto, o presidente da Câmara explica que como os médicos recebem salários altos, o Tribunal de Contas aceita que a categoria trabalhe através de contrato de prestação de serviço, recebendo mais do que o valor do salário do prefeito.
“O salário do prefeito realmente está defasado. Mas teria que ter sido aumentado gradativamente por todas as gestões. Não havia interesse na população no projeto. E não ficaria bem para os vereadores, na primeira sessão do ano, quase dobrar o salário do prefeito”, justifica o presidente da Câmara.
Cleber observa, no entanto, que a reprovação do projeto não significa que ele e os demais vereadores, irão ser oposição ao prefeito. “Todo projeto que for de interesse da população, a Câmara vai ser parceira”, afirma.