Reportagem
Mato Grosso do Norte
Desde 2014, o operador de máquina nível 3, Dionei Tiago, vem travando uma disputa judicial com o prefeito de Paranaíta, Tony Rufatto (PSDB) para ser empossado no cargo em que foi aprovado através de concurso público.
Dionei assegura que fez o concurso em 2014 para o cargo de operador de máquina, nível 3, e foi aprovado em quinto lugar. Foram convocados os dois primeiros para tal função e três vagas eram ocupadas por servidores que estavam afastados por motivos de saúde e particulares.
No entanto, o trabalhador acentua que a prefeitura de Paranaíta comprou novas máquinas e o prefeito enviou uma lei para a Câmara Municipal, aumento as vagas no cargo de operador de máquina 3, de 5 para 12. O projeto foi aprovado pelos vereadores.
No entanto, Dionei alega que o prefeito, invés de convocar os concursados, contratou pessoas que lhe apoiaram em sua campanha de reeleição. “Tanto eu como os outros dois aprovados no concurso tínhamos o direito de ser convocados, mas por questões políticas, o prefeito Tony Rufatto não cumpriu a lei que nos dá o direito de ser convocado, para atender compromissos feitos em campanha”, enfatiza.
O operador afirma que procurou o Tony na prefeitura municipal para questionar a sua decisão de não convocar os operadores aprovados no concurso público, optando por fazer contratações temporárias, e o prefeito mandou que ele e os outros aprovados fossem procurar seus direitos.
“Diante disso, procurei um advogado e entrei com processo de mandado de segurança contra o administrador e a prefeitura. O prefeito também abril um teste seletivo, além de inúmeros casos de desvio de função na prefeitura. Minha ação foi denegada em primeira instância. Recorremos com um Agravo em segunda instância, foi julgado o mérito da questão e concedido por unanimidade o direito ao pedido de liminar”, conta o operador.
Desde de então, conforme Dionei, o prefeito vem fazendo manobras para não convocá-lo. E criou uma nova lei, diminuindo os cargos novamente, de 12 para 5, e um anexo na mesma matéria que extingue os cargos no momento em que os mesmos fiquem vagos.
“Eu só quero o meu direito de trabalhar na minha profissão no concurso em que fui aprovado. Mas o prefeito vem agindo de má fé. Quando foi intimado a contratar, preferiu recorrer com embargos de declaração para ganhar tempo já que a decisão não tem efeito suspensivo. Então, entramos com pedido de multa diária por descumprimento judicial. O juiz deu 10 dias para a prefeitura fazer a nomeação, mas o prefeito recorreu novamente. Aí uma juíza revogou a liminar. Mas já houve julgamento em segunda instância e concedido o pedido de cumprimento da convocação”, relata Dionei.
Terceirizou – Em 2018, conforme Dionei, a prefeitura de Paranaíta realizou contrato uma empresa para o fornecimento de mão de obra contratada de operadores de máquinas pesadas, como moto niveladora e escavadeira.
O valor do contrato que tem validade até 31 de dezembro de 2018, é de R$ 778. 650,00.
A empresa vai entrar apenas com a mão de obra. As máquinas usadas para a realização do serviço, bem como a manutenção, incluindo troca de óleo, é tudo por conta da prefeitura.
