José Vieira
Mato Grosso do Norte
O prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira (PSD) concedeu entrevista à Rádio Tem nesta quinta-feira, 2, e falou sobre o projeto de financiamento de R$ 12 milhões, que não teve aprovação da Câmara Municipal nesta semana. Conforme ele, Paranaíta tem cerca de R$ 41 milhões de emendas para serem liberadas e o município tem custo de 20% deste valor para pagar as contrapartidas destes recursos, após a assinatura dos convênios.
De acordo com ele, a decisão de fazer o financiamento foi feita com planejamento e não iria comprometer a saúde financeira do município. “Foi tudo planejado e pensado e iríamos comprometer apenas uma parte do dinheiro das usinas, o valor do empréstimo seria de 3% da arrecadação do município. Agora teremos que replanejar como iremos executar todas estas obras”, acentua.
A capacidade de endividamento do município de Paranaíta, de acordo com o gestor, não seria afetada com o empréstimo. “Não iria endividar a prefeitura. O município tem saúde financeira e tem condições de emprestar três vezes este valor. Mas garanto para a sociedade que vou terminar estas obras, talvez não na velocidade que queríamos, mas quero deixar a população tranquila”, assegurou Osmar.
Vamos investir mais de R$ 50 milhões em obras, preciso de uma contrapartida de pelos menos 20%
Por outro lado, Osmar explicou que recebeu a administração com comprometimento financeiro a longo prazo. E citou como exemplo o asfalto de 57 quilômetros, na MT- 206, assinado pelo ex- gestor do município e iniciado em seu mandato, que tem uma contrapartida para o município de R$ 13 milhões.
Município tem uma excelente saúde financeira capacidade de endividamento para três vezes este valor
Um dos motivos, que o levou a decisão de enviar o projeto do empréstimo para a Câmara, conforme o prefeito, foi para não comprometer o que está sendo feito e ter recursos para pagar as contrapartidas das obras.
“Tudo gera custo. Vamos investir mais de R$ 50 milhões em obras, preciso de uma contrapartida de pelos menos 20%. Isto porque o orçamento está comprometido até no ano que vem. Tenho que terminar estas obras e não posso sacrificar nada do que está aí. A prefeitura está com a saúde financeira excelente, tem dinheiro em conta, mas não posso comprometer a arrecadação. Os R$ 12 milhões é dinheiro para investimento e não para custeio. Ficou genérico no projeto que pegaríamos este dinheiro e poderia colocar em todas estas obras citadas”, esclarece.
“Todas emendas que o município recebe fica em torno de 20% de contrapartida. Se eu tenho R$ 40 milhões de emenda para receber, o custo do município será este 20% sobre o valor para cobrir as contrapartidas”, explica.
O gestor fez uma relação de todos os recursos, convênios e projetos que estão em andamento pela sua administração, e que dependem da contrapartida do município.
Um dos convênios assinado, conforme ele, é a ponte que dá acesso ao assentamento São Pedro. Foi assinado o convênio com o governo do Estado e tem na conta da prefeitura R$ 1,5 milhão. Neste caso, a contrapartida do município era de R$ 700 mil, mas como não houve empresa na licitação, terá que ser feito um novo planejamento, ser levado para o governo do Estado para então ser feito a licitação. “O custo para o município deste novo planejamento será de quase R$ 2 milhões”, observa.
De acordo com Osmar, o abatedouro municipal [frigorifico], avaliado em mais R$ 10 milhões, já está aprovado e o projeto está sendo elaborado.
Os projetos de asfalto do bairro Jardim Amazonas, fases 1 e 2, fica em R$ 10 milhões, sendo R$ 5 milhões cada um. “Temos as 4 salas de aulas do Instituto Federal de Mato Grosso, o MT Iluminado, a rua 608, no final do setor de Piscina, que o convênio já foi assinado e já vai ser feita a licitação para executar a obra, com investimento de R$ 1, 2 milhão”, relata o prefeito.
Osmar explica que o asfalto de 14 quilômetros para o assentamento São Pedro é de um programa especifico do governo. Com a parceria, os custos de 7 quilômetros são para o Estado e 7 para o município. “Somente a mudança da rede de energia custará mais de R$ 1 milhão”, observa.
No tocante a habitação, o município de Paranaíta, segundo o prefeito, irá fazer 30 casas populares, mais 130 casas para doação para famílias de baixa renda e um projeto de financiamento junto com a Caixa Econômica.
O projeto de empréstimo enviado para a Câmara, de acordo com ele, era justo para estes custos. “Vamos transformar 12 pontes de madeira em aduelas, mas a contrapartida do município ficará em R$ 3 milhões”, disse.
Garanto para a sociedade que vou terminar estas obras, talvez não na velocidade que queríamos, mas quero deixar a população tranquila
Relacionamento - No entanto, o prefeito afirma que respeita a decisão da Câmara Municipal e que o bom relacionamento que a gestão tem com os vereadores, não irá mudar, apesar de considerar que faltou entendimento por parte dos parlamentares.
“Tem que respeitar a decisão da Câmara Municipal, mas não tiveram entendimento neste projeto. Mas não vai mudar minha boa relação com os vereadores. Sempre priorizei o diálogo e a transparência na gestão”, disse.
Segundo ele, a meta era fazer Paranaíta avançar 6 anos em apenas um. “As obras seriam lançadas este ano, aproveitando este bom momento. O governo está me dando 50%, mas não tenho a contrapartida de R$ 10 milhões. Para mim assinar e não cumprir, deixa o município inadimplente”, lamenta.
“Não iria endividar a prefeitura. O município tem saúde financeira e tem condições de emprestar três vezes este valor. Mas garanto para a sociedade que vou terminar estas obras, talvez não na velocidade que queríamos, mas quero deixar a população tranquila. E não vamos mudar a nossa relação de bom entendimento com a Câmara”, reitera Osmar.
